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| Esgoto despejado no ambiente na Comunidade São Nicolau, em São Paulo, em foto de 2011 (Foto: Instituto Trata Brasil) |
Enquanto um estudo mostra que o saneamento básico não será universalizado no prazo estabelecido em lei , governo adia em mais dois anos a elaboração dos municipais.
Talvez você não saiba, mas é possível que a sua casa, esteja ela em um bairro rico ou pobre, em uma cidade grande ou pequena, não tenha tratamento adequado do esgoto.
Em todo o Brasil, só 39% das casas contam com todas as etapas de um
saneamento básico adequado: abastecimento de água, rede de coleta e
tratamento de esgoto. Mesmo cidades influentes e turísticas, como o Rio
de Janeiro, não conseguem tratar o esgoto de toda a população. Só metade
das casas dos cariocas tem o tratamento adequado, segundo o Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (SNIS).
>> Outros países mostram que despoluir rios, lagos e baías não é impossível:
Não é segredo nenhum que esgoto não tratado provoca doenças e polui
rios e córregos. Logo, saneamento básico deveria ser prioridade. Só que
não. No final de 2015, a presidente Dilma Rousseff publicou um decreto adiando em dois anos
a entrega dos Planos Municipais de Saneamento (PMS). Ou seja, as cidades
podem ficar até 2017 sem apresentar qualquer planejamento para enfrentar
a questão e sem sofrer nenhuma punição ou cobrança por isso. Não por
acaso, um estudo recente
da Confederação Nacional da Indústria (CNI) calculou que vamos demorar o
dobro de tempo para conseguir levar saneamento para toda a nossa
população. Segundo esse estudo, se continuarmos nesse ritmo, isso só
acontecerá em 2054.
Por que é tão difícil universalizar o saneamento no Brasil?
Um problema histórico:
"É difícil universalizar o saneamento por uma falta de foco histórico. Não se investiu no passado, e hoje temos um grande deficit
para tirar o atraso", diz Édison Carlos, do Instituto Trata Brasil, uma
ONG criada para defender políticas em prol do saneamento.
Carlos explica que o "básico" não está no nome do saneamento à toa. É
um tipo de infraestrutura que deveria ser a primeira coisa a ser
construída numa cidade. São três etapas:
A primeira é o abastecimento de
água. Construir redes e tubulações para levar água potável para a
população.
A segunda é a coleta do esgoto. Novas redes, diferentes da de
abastecimento, para recolher a água suja.
Por fim, a terceira etapa é a
de tratamento. Essas redes têm de terminar em uma estação de
tratamento, que vai limpar a água antes de devolvê-la para os corpos
d'água – rios ou mar.
Como estamos em cada uma dessas etapas? Não muito bem, segundo o SNIS:
Abastecimento de água: 82,5% dos domicílios
Coleta de esgotos: 48,6% dos domicílios
Tratamento de esgotos: 39% dos domicílios
Os dados acima são de 2013, os mais recentes divulgados. Isso significa
que mais do que a metade da população brasileira (61%) não tem esgoto
tratado. É esse o deficit a que Carlos se refere. Segundo ele,
em todos os ciclos de crescimento econômico e populacional vividos pelo
Brasil, não houve como contrapartida uma preocupação em investir em
saneamento.
"Nas épocas em que o Brasil cresceu, praticamente não houve
investimento em redes de coleta de esgoto. Nós tivemos nas décadas de
1980, 1990, uma expansão imobiliária brutal, sem que as cidades fizessem
o planejamento na área sanitária. A própria lei do saneamento só veio
em 2007".
Pouco resultado mesmo com o aumento de recursos:
O ciclo mais recente de crescimento econômico, que se encerrou na crise
fiscal do ano passado (2015), trouxe aumento de investimentos para a área de
saneamento. A lei de 2007 permitiu a entrada de companhias privadas, e a
partir de 2008 o setor começou a receber recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo a CNI, o investimento saiu de
R$ 6 bilhões, em 2007, para R$ 10,5 bilhões em 2013 (os dados de 2014 e
2015 ainda não estão disponíveis). O aumento é substancial, porém ainda insuficiente.
Segundo a estimativa da própria lei do saneamento, são necessários R$
15 bilhões por ano, pelos próximos 20 anos, para universalizar o
saneamento.
O grande drama da situação do saneamento é que esse aumento
considerável no investimento não está dando resultado.
"O preocupante é
que, mesmo com o aumento de esforços na liberação de recursos, o acesso
ao serviço não melhorou tanto", diz Ilana Ferreira, analista de
políticas públicas da CNI e autora do estudo. "Antes do PAC, o índice de
coleta de esgoto melhorava 1 ponto percentual por ano. Agora, está
melhorando 1,2 ponto percentual. Não é o suficiente para atingir a meta."
A meta, no caso, é universalizar a coleta de esgoto até 2033. Segundo o
cálculo feito por Ilana, nesse ritmo, as metas só serão cumpridas em
2054.
A CNI levanta inúmeros motivos para tentar explicar esse lento avanço no saneamento do Brasil:
- Burocracia.
- Atraso na execução de projetos.
- Disputa entre Estados e municípios.
- Deficiências na gestão.
- Dificuldade de obter licenças necessárias.
- Baixa qualidade técnica de projetos.
Um dos motivos é o mais importante: falta de planejamento adequado.
"Não basta ter o recurso. É preciso planejar. E aí entra a importância
de todas as cidades formularem seus planos municipais de saneamento",
diz Ilana. Por isso, é tão frustrante que a Presidência decida, após
pressão dos municípios, adiar em mais dois anos a apresentação do plano.
Esses planos deveriam ser o alicerce da universalização do saneamento
no Brasil.
Não é a primeira vez que os planos foram adiados. O primeiro prazo era
que todos deveriam ter sido entregues em 2013. Chegou 2013 e o governo
editou um decreto mudando o prazo para 2015. Um dia antes de o ano
passado terminar, a presidente Dilma assinou novo decreto adiando para
2017. A estimativa do Trata Brasil é que 34% dos municípios com mais de
100 mil habitantes não entregaram os planos ainda.
Enquanto isso, poluição e doenças:
Por mais complicada que seja a situação, ela precisa ser enfrentada. A
falta de saneamento compromete todo o desenvolvimento de uma nação. Em
cidades onde não há saneamento, a situação é crítica em termos de saúde
pública. Compromete a educação, porque crianças com doenças como
diarreia não aprendem bem na escola. Compromete a produtividade, já que
trabalhadores se afastam das atividades por conta de doenças. Compromete
o turismo, sujando praias que poderiam ser usadas para lazer. Isso sem
falar no meio ambiente. O rio Tietê, um dos mais poluídos do país, ainda
hoje recebe 690 toneladas de esgoto por dia.
A falta de saneamento também ajuda a proliferar uma série de doenças. A
ausência de rede de abastecimento de água, por exemplo, leva a
população a ter de armazenar água limpa, o que pode resultar em
criadouros para o mosquito Aedes aegypti, que transmite Dengue, a Febre Chikungunya e Zika Vírus.
Uma solução é olhar o ano eleitoral:
O problema é grave e a solução caminha a passos muito lentos. Mas os
cidadãos não precisam ficar parados. O saneamento é uma responsabilidade
municipal. É o prefeito que deve assumir as obras e ações em
saneamento. Isso cria uma oportunidade para os cidadãos, afinal 2016 é
um ano de eleições para prefeito e vereadores. "Nós precisamos ter
cidadãos informados e mobilizados para a questão do saneamento, para que
ele possa cobrar de prefeitos", diz Carlos. Se eleitores mostrarem que
cumprir prazos, planos e obras rendem votos, podemos sair da inércia e
caminhar para acabar com um dos motivos de maior atraso do Brasil.
BRUNO CALIXTO
22/01/2016 - 08h01 - Atualizado 22/01/2016 08h01
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É possível dar ordem ao caos.
Pense verde, o planeta azul agradece.
Abraços, sempre!!!...
Mu®illo diM@tto♪
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