Foto: Mauricio Rocha
Foram realizadas 11
reuniões com representantes
da sociedade civil organizada.
Foto: Mauricio Rocha
Secretaria de Transportes
promoveu pesquisa
com a população para elaborar o Plano.
Foto: Mauricio Rocha
Diversos setores da sociedade,
como grupo de
ciclistas,
participaram da elaboração do plano.
A Comissão do Plano de Mobilidade Urbana de Rio das Ostras
encaminhou ao Ministério das Cidades, no último dia 15, o
documento que define as diretrizes para o setor de mobilidade urbana
para os próximos 20 anos. O envio do Plano dentro do prazo estabelecido na Lei
Federal nº 12.587, que instituiu a Política Nacional de
Mobilidade Urbana, permitirá ao Município receber investimentos do Governo
Federal. Após as considerações do Ministério, o plano vai ser
consolidado com a elaboração e a apresentação de leis à Câmara Municipal,
que irão permitir sua execução.
A
Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana estabelece que
municípios com mais de 20 mil habitantes deveriam entregar o Plano até o dia 15
de abril de 2015 para ter acesso a recursos federais. A expectativa do
Ministério era de que apenas 5% dos 1.728 municípios brasileiros nesta condição
entregassem o documento dentro do prazo. Para o prefeito Sabino,
o cumprimento do prazo e a participação da população na elaboração do plano
representam uma grande vitória para Rio das Ostras.
“O
planejamento em um município como Rio das Ostras, com uma população que
aumenta a cada ano, é um desafio. A elaboração deste plano demonstra o
compromisso dos nossos moradores e servidores em pensar o futuro de Rio das
Ostras, levando em consideração um trânsito mais humano e uma cidade
mais acessível a todos”, afirmou o prefeito.
A elaboração do documento de 361 páginas contou com a participação de diversos
setores da sociedade. Durante quase dois anos, a Secretaria de
Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade e a Comissão de
Mobilidade Urbana promoveram 11 reuniões com representantes da
sociedade civil organizada, dois encontros intermunicipais com representantes
da Comissão de Macaé e duas visitas técnicas – a Sorocaba,
cidade referência em Mobilidade, e a Brasília, ao Ministério
das Cidades. Além disso, durante um mês, foi realizada uma pesquisa –
pela internet e presencial – com mais de 1.300 moradores sobre o tema.
Para
o secretário de Transportes, Acessibilidade e Mobilidade Urbana, Edson
Luiz Pereira, o plano representa o desejo da sociedade, que esteve
presente em todos os momentos desse processo.
“A
sociedade participou, sugeriu e cobrou ações do Poder Público, que agora
estão documentadas neste plano. O transporte público é um exemplo: a
população deixou claro o desejo de que o atendimento continuasse a ser
realizado por vans e ônibus, mas também cobrou mais qualidade, conforto e
segurança do serviço”, explicou o secretário.
De acordo com o diretor de Mobilidade Urbana, Eduardo
Almeida, por ser um dos poucos municípios do País a entregar o plano
dentro do prazo, além de ter condições de obter recursos federais para o setor,
Rio das Ostras pode atrair investidores.
“Ambientes seguros e planejados são vantajosos para todas as empresas.
Cidades que estão entregando o PMU já estão sendo observadas por
investidores, por terem desenhadas soluções para a mobilidade que
atendem ao interesse da sociedade e aos critérios técnicos estabelecidos pelo Governo
Federal. A Prefeitura está pronta para buscar recursos públicos e
também parcerias com empresas que sejam benéficas para o Município”,
destaca Eduardo Almeida.
MEDIDAS – No Plano,
estão previstas a construção de uma via alternativa à Rodovia Amaral
Peixoto (destinado a veículos leves), a consolidação da Rodovia do
Contorno como via obrigatória para veículos pesados, a adequação e instalação
de ciclovias e ciclofaixas, a integração de
diferentes formas de transporte, a melhoria na acessibilidade em todo o Município,
a atualização da rede semafórica e a instalação de terminais
urbanos e rodoviários.
PLANO RIOSTRENSE –
O Plano foi elaborado a partir de um grupo técnico formado por servidores
municipais, portanto, totalmente desenvolvido dentro da cidade. Assim, a
Prefeitura valorizou seus profissionais e deixou de gastar cerca de R$ 2
milhões com a contratação de uma assessoria para a elaboração do documento,
procedimento adotado por grande parte dos municípios que estão realizando o
mesmo projeto.
Publicado em 17 de abril de 2015 em
Minhas
considerações:
A questão da acessibilidade nos grandes centros tornou-se uma
grande preocupação devido ao crescimento desordenado, que muitas
vezes incomodava, mas que pelo jeito logo em seguida era visto como uma coisa
até aceitável, pois que isso era comum a todas as cidades do país
e do mundo. Com isso os centros urbanos e até alguns bairros mais
afastados foram se transformando em verdadeiras armadilhas. Hoje
pela Politica
Nacional de Mobilidade Urbana, criada pela Lei Federal nº 12.587, municípios
tentam criar possibilidades para que a população tenha
condições de fácil locomoção, assim como tornar confortável e seguro os transportes
públicos. A criação de ciclovias permitindo que munícipes
adotem uma vida mais saudável, e também possam se dirigir aos seus locais de
trabalho, é também de vital importância, pois isso também diminuirá, e muito, a
questão de GEE’s (gases de efeito estufa) em nossa atmosfera,
e muito mais... é a mobilidade se enquadrando também como uma questão
ambiental. Porém, há uma questão, e social, que é o valor
de nossas passagens! Verdadeiros absurdos que ferem o orçamento
de muitos trabalhadores, que mesmo recebendo o que é chamado de vale
transporte, acaba não compensando em um todo, pois que todos não usam o
transporte somente para o trabalho, há aqueles que
estudam em escolas particulares (caríssimas!), ou até mesmo para
o seu lazer... mas parece que nesses dois últimos casos essa preocupação não é
válida. Em um país onde o salário mínimo, não se
pode dizer que é o máximo, o transporte público deixa muito a
desejar. Isso é também uma questão de acessibilidade, pois sem um
valor adequado, que dê condições para que se possa e vir, ninguém vai a lugar
algum. Esse assunto, governos, em qualquer que seja a esfera,
nada falam. Um bom exemplo é o valor das passagens na Região dos Lagos
– RJ, tendo as empresas 1001 e Salineira como as
detentoras do monopólio na região, valores pesados para a população
são ignorados por parte das autoridades, e assim parece que vai
ficar, pois isso ainda não é, e talvez nunca será, um assunto de pauta na tão
sonhada mobilidade urbana de nossas cidades.
É possível dar ordem ao caos,
pense
verde o planeta azul agradece.
Abraços, sempre!!!
Mu®illo diM@tto♪
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