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Em pouco mais de dois anos, três animais de grande porte morreram no zoológico do Parque da Cidade (o urso, a leoa e a onça-pintada). Em outubro de 2016, a administração do local alegava o número de 456 bichos. Em janeiro deste ano, 342.
As irregularidades do zoológico de Sergipe são muitas e abarcam, também, a saúde dos funcionários do zoológico, dos visitantes e da população local. Não há questões morais, jurídicas e éticas que justifiquem a permanência do zoológico. É preciso fechar o local, mas sobretudo, é necessário enviar os animais para santuários.
A falta de assistência à saúde, os recintos inadequados, a ausência de segurança e a carência de recursos financeiros para necessidades básicas dos animais – como alimentação, medicamentos, exames e procedimentos médicos – são só algumas das explicações para essa triste realidade.
A história é muito antiga. Em Aracaju, o zoológico do Parque José Rollemberg Leite é retrato do abandono e do descaso do poder público do Estado. Nele, alheios à empatia humana, animais são vítimas da inércia da sociedade e resistem às condições de maus tratos, tortura e sofrimento.
Frequentemente, animais são vistos feridos, inquietos, sozinhos ou esmorecidos e foi rara a época em que o estabelecimento não tivesse semelhantes antecedentes. Há muito, os maus tratos são divulgados pela Organização Não-Governamental Educação e Legislação Animal (ONG Elan).
De acordo com a ONG, vários animais estão com comportamentos que revelam stress profundo. Outra denunciante também já relatou a ocorrência de negligência e violência e expôs condições precárias para o convívio animal, além de casos como jaulas pequenas e alimentação deficitária.
Fundado há 32 anos e administrado, atualmente, pela EMDAGRO (Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe), o estabelecimento ainda não possui registro no Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) ou no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA).
Há 15 anos, em 2002, o IBAMA já havia encaminhado um parecer atestando a situação irregular do lugar e determinado ao zoológico que apresentasse, com urgência, um parecer favorável da Administração Estadual do Meio Ambiente (ADEMA) para a obtenção de seu registro no IBDF.
O fato se torna até curioso porque, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Estado de Sergipe, não só a administração do zoológico é ré, mas são acusados também o IBAMA, o Governo do Estado e a administração do Parque (ADEMA).
Incumbe ao poder público, segundo a Constituição Federal, o dever de proteger a fauna e a flora, sendo vedada toda e qualquer prática que coloque em risco a sua função ecológica, provoque a extinção de espécies ou submeta os animais à crueldade.
Há dois anos, o leão do zoológico chamou a atenção da sociedade e da imprensa sergipana pelo aspecto magro e pela expressão abatida. À época, a administração do estabelecimento garantia que o animal estava nutrido, mas admitia que, no verão, a quantidade de alimento era reduzida.
Mas do que os bichos morrem, afinal? Não há uma única resposta para a questão. A realidade do zoológico é extremamente velada.
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| Por Sara Madureira |
Link para assinar a petição:
O abaixo-assinado faz parte do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de Sara Madureira, que produziu também uma reportagem e um ensaio fotográfico sobre a realidade do Zoológico. Para ela, que é militante da causa animal, há um panorama preocupante no local. “Centenas de animais estão morrendo e sendo torturados. A administração [Emdagro], não tem recursos para o mínimo: medicamentos, exames, e outros procedimentos. É grave”, apontou.
De acordo com a Lei nº 7.173, é obrigatório o registro dos jardins zoológicos no IBDF mediante requerimento instruído com todas as características de funcionamento que os estabelecimentos possuam. Porém, a única provisória para o funcionamento do zoológico expirou há uma década.
Essa não é a primeira vez neste ano que o parque se torna alvo de duras críticas; no último mês de maio o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) determinou a interdição e multou a Emdagro em R$ 41 mil. Em 2015 a Organização Não Governamental da Educação e Legislação para o Bem Estar do Animal (Elan), também protocolou denúncias.
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