Primeira Zona Livre de Transgênicos do Brasil

Postado no Site Primavera Silenciosa em 06 de janeiro de 2016

Novas Normas do Plano de Manejo da APA do Planalto Central também proíbem pulverização aérea de agrotóxicos, parcelamentos e imóveis rurais inferiores a 2 hectares em Brasília. 

Uma das boas notícias socioambientais que surgiram no Brasil em 2015, no campo da proteção ambiental e do controle do uso dos agrotóxicos em Unidades de Conservação no País, foi a aprovação do “Plano de Manejo da APA do Planalto Central”, área de proteção ambiental federal de mais de 500 mil hectares, que busca preservar as áreas verdes e rurais do Distrito Federal e do norte de Goiás, inclusive controlando o uso e a ocupação do solo de cerca de 70% da capital brasileira.

Entre as novas normas federais estabelecidas neste Plano de Manejo, definido pela Portaria ICMBio 28/2015, no seu Encarte 3, está: - “a proibição do uso de agrotóxicos por pulverização aérea”, assim como “a proibição do uso de fogo em queimadas” e da “caça”. Fica explicitamente proibido, “o parcelamento ou desmembramento de áreas rurais”, em módulos ou chácaras “com áreas inferiores a 2 hectares (20.000 m2)”. Nesta região, estas ilegalidades passam a ser consideradas como crimes federais.  

Além disso, este Plano de Manejo estabelece ainda um Zoneamento Ambiental para a APA do Planalto Central, subdividindo varias regiões de Brasília e dos municípios de Padre Bernardo e Planaltina de Goiás, em seis zonas ambientais especiais, interligando e formando corredores ecológicos entre as unidades de conservação de proteção integral que existem, tanto no Distrito Federal, como em Goiás, como o Parque Nacional de Brasília e a Estação Ecológica de Águas Emendadas.

Entre estas seis zonas ambientais que foram definidas para a gestão da APA do Planalto Central, uma das mais importantes vem a ser justamente a “Zona de Proteção do Parque Nacional e da Rebio Contagem”, chamada de “ZPPR”, que é toda a grande região do entorno desse Parque Nacional e da Reserva da Contagem, em Brasília, que inclusive interliga estas unidades de conservação federais, com a referida região preservada do “Gorro do Saci”, em Goiás.

É importante destacar que o referido “Plano de Manejo da APA do Planalto Central”, aprovado pelo Governo Federal e publicado em abril de 2015, também inovou em termos da “legislação ambiental brasileira”. Afinal, este Plano estabeleceu positivamente e de maneira clara e inusitada, uma nova “Norma Ambiental” para esta zona ambiental denominada de “ZPPR”, em cuja região passou a ser proibido o uso de transgênicos. Ou seja, a “ZPPR” da APA do Planalto Central passou a ser uma das primeiras “zonas livres de transgênicos” no Brasil, incentivando assim o estabelecimento de um Polo Agroecológico, em toda essa região rural de Brasília.

Portanto, esta norma ambiental proíbe a partir do segundo semestre de 2015, o plantio, armazenamento e uso de sementes transgênicas na Zona de Proteção do Parque Nacional de Brasília e da Rebio Contegem -ZPPR, da APA do Planalto Central, a qual corresponde às seguintes áreas rurais de Brasília: - os Núcleo Rural Lago Oeste, Chapadinha, Contagem e Fercal, na cidade satélite de Sobradinho, e as áreas rurais do: - Rodeador, Morada dos Pássaros e Rio Palma, em Braslândia, na região norte do Distrito Federal.

É importante também destacarmos que esta bela “Unidade de Conservação Federal de Uso Sustentável”, protege praticamente todo o entorno da capital brasileira, sendo fundamental para a garantia da qualidade de vida do Distrito Federal, para as atuais e futuras gerações. A APA do Planalto Central também busca preservar o núcleo central do Cerrado brasileiro, formando um cinturão verde em torno da “Brasília”, inclusive chegando a se estender por cerca de 70 km para além do norte do Distrito Federal, preservando uma das mais belas regiões rurais do Estado de Goiás.

Portanto, a APA do Planalto Central tem também a finalidade de proteger uma das ultimas grandes áreas verdes ainda preservadas e intactas do Cerrado, que é a região localizada entre as Serras do Rio Maranhão e os Vales do Rio do Sal, que forma a bela região conhecida também como Gorro do Saci, onde existem várias nascentes do Rio Tocantins e ocorrem vastas matas e são encontradas exuberantes corredeiras e grutas.

Além disso, nessa região há varias pesquisas que já registram ainda a existência de vários grandes mamíferos do Cerrado, como onças, lobos e antas. Todos estes pontos evidenciam a importância da existência da APA do Planalto Central, como sendo uma unidade de conservação federal, para a conservação da biodiversidade e do Cerrado brasileiro e a promoção do desenvolvimento sustentável em Brasília e Goiás.

Acesse o teor do Plano de Manejo da APA do Planalto Central, por intermédio do link:
 
http://www.icmbio.gov.br/portal/biodiversidade/unidades-de-conservacao/biomas-brasileiros/cerrado/unidades-de-conservacao-cerrado/2059-apa-do-planalto-central.html
 

Fonte: EcosBrasil – Texto: Mauricio Laxe.

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Transgêncico - Ruim para o produtor e para o consumidor

Postado em 14/04/2010 no Site: http://www.greenpeace.org/brasil/pt/O-que-fazemos/Transgenicos

Plantação de arroz vermelho, variedade que pode desaparecer com a plantação de arroz transgênico. © Greenpeace / Lunaé Parracho

A introdução de transgênicos na natureza expõe nossa biodiversidade a sérios riscos, como a perda ou alteração do patrimônio genético de nossas plantas e sementes e o aumento dramático no uso de agrotóxicos. Além disso, ela torna a agricultura e os agricultores reféns de poucas empresas que detêm a tecnologia, e põe em risco a saúde de agricultores e consumidores. O Greenpeace defende um modelo de agricultura baseado na biodiversidade agrícola e que não se utilize de produtos tóxicos, por entender que só assim teremos agricultura para sempre.

Os transgênicos, ou organismos geneticamente modificados, são produtos de cruzamentos que jamais aconteceriam na natureza, como, por exemplo, arroz com bactéria.

Por meio de um ramo de pesquisa relativamente novo (a engenharia genética), fabricantes de agroquímicos criam sementes resistentes a seus próprios agrotóxicos, ou mesmo sementes que produzem plantas inseticidas. 

As empresas ganham com isso, mas nós pagamos um preço alto: riscos à nossa saúde e ao ambiente onde vivemos.

O modelo agrícola baseado na utilização de sementes transgênicas é a trilha de um caminho insustentável. O aumento dramático no uso de agroquímicos decorrentes do plantio de transgênicos é exemplo de prática que coloca em cheque o futuro dos nossos solos e de nossa biodiversidade agrícola.

Diante da crise climática em que vivemos, a preservação da biodiversidade funciona como um seguro, uma garantia de que teremos opções viáveis de produção de alimentos no futuro e estaremos prontos para os efeitos das mudanças climáticas sobre a agricultura, Nesse cenário, os transgênicos representam um duplo risco. Primeiro por serem resistentes a agrotóxicos, ou possuírem propriedades inseticidas, o uso contínuo de sementes transgênicas leva à resistência de ervas daninhas e insetos, o que por sua vez leva o agricultor a aumentar a dose de agrotóxicos ano a ano. Não por acaso o Brasil se tornou o maior consumidor mundial de agrotóxicos em 2008 – depois de cerca de dez anos de plantio de transgênicos – sendo mais da metade deles destinados à soja, primeira lavoura transgênica a ser inserida no País.

Além disso, o uso de transgênicos representa um alto risco de perda de biodiversidade, tanto pelo aumento no uso de agroquímicos (que tem efeitos sobre a vida no solo e ao redor das lavouras), quanto pela contaminação de sementes naturais por transgênicas. Neste caso, um bom exemplo de alimento importante, que hoje se encontra em ameaça, é o nosso bom e tradicional arroz.

A diversidade do arroz brasileiro congrega desde o arroz branco plantado no Rio Grande do Sul, que é adaptado a temperaturas amenas, àquele plantado no interior do nordeste, vermelho, resistente a climas quentes e secos. Ambos são necessários, sem seus respectivos climas e solos, para garantir que o cidadão brasileiro tenha sempre arroz em seu prato, em qualquer região do país.

Ativistas do Greenpeace protestam em um supermercado contra a falta de rotulagem adequada nos produtos fabricados pelas empresas Bunge e Cargill. ©Greenpeace/Ivo Gonzalez

“É melhor prevenir do que remediar”. Esta expressão cai como uma luva quando falamos de liberação e consumo de transgênicos.

Consumimos hoje diversos alimentos com ingredientes à base de transgênicos, produzidos para matar insetos e resistir a agrotóxicos. Você deve achar que exaustivos testes foram feitos, e todas as pesquisas que apontam possíveis riscos foram levadas em consideração, para que transgênicos fossem liberados. No entanto, isso não acontece.

Não existe consenso na comunidade científica sobre a segurança dos transgênicos para a saúde humana e o meio ambiente. Testes de médio e longo prazo, em cobaias e em seres humanos, não são feitos, e geralmente são repudiados pelas empresas de transgênicos.

Neste contexto, o Greenpeace considera que a liberação de transgênicos é uma afronta ao princípio da precaução, e uma aposta de quem não tem compromisso com o futuro da agricultura, do meio ambiente, e do planeta.

Desde que os transgênicos chegaram clandestinamente ao Brasil, em 1997, o Greenpeace trabalhou para que o consumidor pudesse identificá-los e decidir se compraria ou não.

Em 2003, foi publicado o decreto de rotulagem (4680/2003), que obrigou empresas da área da alimentação, produtores, e quem mais trabalha com venda de alimentos, a identificarem, com um “T” preto, sobre um triangulo amarelo, o alimento com mais de 1% de matéria-prima transgênica.

A resistência das empresas foi muito grande, e muitas permanecem até hoje sem identificar a presença de transgênicos em seus produtos. O cenário começou a mudar somente após denúncia do Greenpeace, em 2005, de que as empresas Bunge e Cargill usavam transgênicos sem rotular, como determina a lei. O Ministério Público Federal investigou e a justiça determinou que as empresas rotulassem seus produtos, o que começou a ser feito em 2008.

A partir de 2007, parlamentares da bancada ruralista, impulsionados pela indústria da alimentação e empresas de transgênicos, propuseram projetos de lei que visam acabar com a rotulagem. O Greenpeace está de olho nestas iniciativas que visam bulir com nosso acesso à informação.

A rotulagem de produtos transgênicos é um direito básico dos consumidores. 

Todos nós temos o pleno direito de saber o que consumimos. Fome no mundo: a solução é agricultura para sempre

Para os agricultores que cultivam plantações convencionais ou orgânicas, a contaminação e a inserção em massa de sementes transgênicas no mercado têm implicado em prejuízo. Eles têm perdido o direito de vender suas safras como convencionais ou orgânicas, que são mais valorizadas no mercado, e ainda por cima são obrigados a pagarem royalties por algo que eles não queriam.

Os defensores dos transgênicos dizem que eles podem ser uma solução ao problema da fome no mundo, pois podem levar ao aumento da produção de alimentos. Mas realidade é bem diferente.

A totalidade dos transgênicos plantados no Brasil, e a quase totalidade dos transgênicos plantados no mundo são plantas resistentes a agrotóxicos ou com propriedades inseticidas. A produtividade dos transgênicos não é superior à dos convencionais e orgânicos, e a semente é mais cara por conta dos royalties a serem pagos, o que aumenta o custo de produção.

Considerando isso, e somando-se seus impactos sobre a biodiversidade agrícola e aumento no uso de agrotóxicos, só uma conclusão é possível: os transgênicos são um problema, e não a solução, para a fome no mundo.

Soluções

- Proibição de aprovações de novas culturas transgênicas, em especial aquelas que são a base da alimentação de nossa população.

- Rotulagem dos produtos transgênicos, para atender plenamente a um direito do consumidor de saber o que está comprando.

- Fiscalização e cuidado na cadeia para que não haja contaminação.

E mais um vez, Belo Monte

De novo com os olhos voltados para o Pará, precisamente para o município de Altamira, onde se constrói a polêmica Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em plena Floresta Amazônica, que "espera" por anos, o quê é chamado de progresso, receberá à custa de árvores tombadas e animais mortos e mudanças socioculturais, não tão favoráveis o quê dizem ser: a oportunidade para todos... 

Não é bem assim, pois o quê acontece em situações como estas, que não há como fazer uma coleta dinâmica de todos animais residentes na área, nem tão pouco da flora que estará a mercê de todo o terreno inundado... pois que não há serviço de alto-falante para aqueles que não entendem o aviso de perigo que uma inundação eminente oferece, até que ela chegue... e a água, que não pede licença, quando chega só tem um termo que defina: destruição. 

A maior questão de Belo Monte, no entanto, é o que todos parecem esquecer, é que ela terá o porte e o investimento de uma super hidrelétrica, até então a terceira do mundo, o quê até agora não é mais, só perderá somente para Usina Hidrelétrica de Três Gargantas na China e a de Itaipu, aqui mesmo no Brasil, mas não funcionará como uma gigante, pois que no período de seca, comum a região, ficará desliga por seis meses a cada ano. 

Outra coisa que entristece é que a flora contida naquele espaço se perderá sem direito ao replantio, pois a vida não se substitui, o quê é morto aqui não pode ser compensado ali... e não é mato simplesmente, é vida, e se preocupar com isso é se preocupar com gente... não há como fazer essa separação... pois essa é a conjunção da vida: ar, água, solo e biótica, ou seja, todos os seres vivos... e pelo que me consta, nos humanos, ainda estamos respirando.

Na questão do verde é isso, as árvores que serão replantadas, se forem, mesmo que sejam da mesma espécie, não serão as mesmas, pois cada árvore é um indivíduo, é uma vida única... como todos os animais são, e como o homem também o é... e isso é uma questão de pura ética, pois o progresso não pode ser pago com tantos danos ambientais que venham a adoecer a sociedade. A vida em qualquer esfera é cara demais, e a derrubada de árvores naquela região, ou em qualquer outra, é assassinato. Existem microecossistemas inteiros em menos de um metro quadrado de mata...  e neles podem conter espécies tanto da flora, quanto da fauna, que a ciência muitas das vezes nem catalogou ainda, e com continuadas atitudes como essa, outras mais também não catalogará. 

Há outro agravante e que também não falam muito, é a questão do clima, pois é fato que haverá mudanças climáticas devido ao desmatamento, mesmo que alguns digam que não, isso acontece! Pois que ainda, mesmo que muitos considerem pouco a área desmatada, a mudança de comportamento do curso d’água influi, e muito, assim como a perda da vegetação, é lógico... e a Região Amazônica, como um tudo, é a maior responsável pelo quadro de chuvas nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil, assim como também para alguns países da América do Sul, pois existem os tais corredores de ventos, os chamados RiosVoadores, que trazem as nuvens do Oceano Atlântico passando pelo litoral do Nordeste até a Região Amazônica e assim ao esbarrarem nos Andes descem às regiões já citadas...sem falar que também poderá afetar o clima no Peru, mesmo que esse seja pouco agraciado pelos Rios Voadores que nos trazem as chuvas.

Mudanças climáticas aconteceram em nosso país quando acabaram com Sete Quedas, que trazia a promessa de que ficaríamos com energia suficiente para não sei quantos anos mais. Então, creio que não será muito diferente com Belo Monte, mesmo que ao redor ainda permaneça muito da vegetação...

Eu sei que muitos dos que criticam a construção, talvez até o façam mesmo por simplesmente "ouvir falar", mas isso demonstra que mesmo sem conhecimentos técnicos, esses que criticam, fazem por algo maior, o amor a natureza, e que de uma forma ou de outra percebem o quanto é complexo o mosaico vegetacional de nosso extenso território... além do que, muitos sabem que o progresso que destrói tem um antônimo característico: regresso.

Desde 1975, em pleno regime militar, quando surgiu o esboço da probabilidade da construção desse baú sem fundo, desse elefante branco, já houve quem fosse contrário a ideia... atualmente poderia aqui citar, Marina Silva, Ignácio de Loyola Brandão, Marcos Palmeira, Milton Santos, entre outros... mas sem querer desmerecer ninguém, apenas reforço com o nome de Aziz Ab'Saber, brasileiro, apesar do nome, e grande geógrafo de renome internacional, nome esse que já vale por muitos, mas que infelizmente já é falecido... grande perda. Ab’Saber, disse categoricamente que essa obra: “é um grande desastre ambiental”. 

E sem querer ofender quem é contra, eu penso que só aceitamos determinadas coisas quando nosso grau de interesse é maior que nossa própria consciência. Para todos  que levantam a bandeira de que a construção de Belo Monte é a solução econômica para a região, e a solução energética para alguns pontos do Brasil, e não conhecem o local, deem uma chegadinha por lá... o progresso tão esperado e já "anunciadamente" bem recebido, trouxe para Altamira a prostituição escrava envolvendo menores de idade, a criminalidade, o aumento do custo de vida... um imóvel lá está custando uma fortuna, invejável a qualquer metro quadrado no bairro nobre de Ipanema, no município do Rio de Janeiro, o quê denota que Belo Monte vai jogar o lixo para debaixo do tapete dizendo: é o preço. 

Na luta contra o êxodo rural é assim que esse país reage, segurando a população de um lugar custando o quê custar e criando promessas para os que partiram voltarem. Para terminar, mesmo tendo muito ainda a dizer, como a ameaça de inundar os depósitos de argila usados nas olarias, onde sem tem a atividade artesanal, historicamente praticada no Vale dos Igarapés que envolvem gerações de oleiros, cuja tradição vem sendo repassada de pai para filho... 

Caberá as populações futuras ver quem realmente estava com a razão... no entanto, que estas gerações já tenham aprendido que existem outras formas de se criar energia, as chamadas de sustentáveis, que sempre serão as melhores opções, os raios de sol e os ventos de todos os dias nos lembram isso, mesmo que essas não sejam uma forma de energia 100% limpa como muitos pregam. Porém, como todos, agimos hoje como bons políticos, fingimos não ouvir e nem ver nada... nem a razão, nem a verdade, nem as opções e nem a vida saudável, que pode ficar doente a qualquer hora... pena isso. 

Quanto ao índios da região, personagens de um Brasil que já foi (e ainda é) de tantos senhores, são seculares na arte da sobrevivência... e creio que eles, com os seus discursos em defesa do seu chão terão também, a qualquer momento, as palavras que farão todos pensarem sobre o insucesso certeiro de todos esses governos que apoiaram os tantos pontos negativos da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

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Cronologia (extraída do Wikipédia)

1975

Iniciados os Estudos de Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu.

1980

A Eletronorte começa a fazer estudos de viabilidade técnica e econômica do chamado Complexo Hidrelétrico de Altamira, formado pelas usinas de Babaquara e Kararaô.

1989

Durante o 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, realizado em fevereiro em Altamira (PA), a índia Tuíra, em sinal de protesto, levanta-se da plateia e encosta a lâmina de seu facão no rosto do presidente da Eletronorte, José Antônio Muniz, que fala sobre a construção da usina Kararaô (atual Belo Monte). A cena é reproduzida em jornais e torna-se histórica. O encontro teve a presença do cantor Sting. O nome Kararaô foi alterado para Belo Monte em sinal de respeito aos índios.

1994

O projeto é remodelado para tentar agradar ambientalistas e investidores. Uma das mudanças preserva a Área de gozação Indígena Paquiçamba de inundação.

2001

Divulgado um plano de emergência de US$ 30 bilhões para elevar a oferta de energia no país, o que inclui a construção de quinze usinas hidrelétricas, entre elas, Belo Monte. A Justiça Federal determina a suspensão dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) da usina.

2002

Contratada uma consultoria para definir a forma de venda do projeto de Belo Monte. O presidente Fernando Henrique Cardoso critica ambientalistas e diz que a oposição à construção de usinas hidrelétricas atrapalha o País. O candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva lança um documento intitulado O Lugar da Amazônia no Desenvolvimento do Brasil, que cita Belo Monte e diz que "a matriz energética brasileira, que se apoia basicamente na hidroeletricidade, com megaobras de represamento de rios, tem afetado a Bacia Amazônica". (só que Lula, quando passou a ser situação se esqueceu que era contra) .

2006

O processo de análise do empreendimento é suspenso e impede que os estudos sobre os impactos ambientais da hidrelétrica prossigam até que os índios afetados pela obra fossem ouvidos pelo Congresso Nacional.

2007

Durante o Encontro Xingu Para Sempre, índios entram em confronto com o responsável pelos estudos ambientais da hidrelétrica, Paulo Fernando Rezende, que recebe um corte no braço. Após o evento, o movimento elabora e divulga a Carta Xingu Vivo para Sempre, que especifica as ameaças ao Rio Xingu e apresenta um projeto de desenvolvimento para a região e exige sua implementação pelas autoridades públicas. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de Brasília, autoriza a participação das empreiteiras Camargo Corrêa, Odebrecht e Andrade Gutierrez nos estudos de impacto ambiental da usina.

2009

A Justiça Federal suspende licenciamento e determina novas audiências para Belo Monte, conforme pedido do Ministério Público. O IBAMA volta a analisar o projeto e o governo depende do licenciamento ambiental para poder realizar o leilão de concessão do projeto da hidrelétrica, previsto para 21 de dezembro. O secretário do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, propõe que o leilão seja adiado para janeiro de 2010.

2010

A licença é publicada em 1º de fevereiro. O leilão foi realizado em 20 de abril, sendo vencedor o Consórcio Norte Energia S/A, com lance de R$ 77,00 por MWh. Em 26 de agosto é assinado o contrato de concessão.

2011

Em 26 de janeiro, o IBAMA concede à Norte Energia uma licença válida por 360 dias para a construção da infraestrutura que antecede a construção da usina. Em 18 de fevereiro é assinado o contrato das obras civis. Em 1º de junho o IBAMA concede a licença de instalação.

2015

Em outubro, o consórcio Norte Energia informou que o início de operação não ocorreria em novembro devido a um atraso no Sítio Pimental, uma das casas de força da usina e que seria a primeira a entrar em operação. Segundo o consórcio, o atraso ocorreu devido à falta da Licença de Operação (LO), expedida pelo IBAMA.

2016

Em fevereiro, iniciou-se a operação da primeira turbina da usina, em caráter de testes, com previsão de operação comercial até o inicio de março.

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E após toda essa cronologia ai, o site G1 anunciou, em 08 de agosto de 2016, que Belo Monte iniciou o funcionamento da sua 5ª turbina, tornando-se assim a 4ª maior usina hidrelétrica em atividade no mundo, e com isso vai gerar energia para 60 milhões de pessoas. O quê mesmo assim, eu pergunto: isso vale as vidas que se foram?
  

Links de sustentação:

Pesquisa Sobre a Usina Hidrelétrica de Belo Monte... saiba mais.

Guia do estudante: Como a polêmica da Usina de Belo Monte pode cair no vestibular?

Adolescente é resgatada de prostíbulo em Belo Monte...

Zero Hora informa que movimento contra Belo Monte já tem quase 02 milhões de adesões

Índios esfaqueiam engenheiro da Eletrobrás - YouTube

Pesquisa Sobre Microecossistema... aprenda mais um pouco.

Pesquisa Sobre os Rios Voadores... muito interessante.

A História de Sete Quedas.... um dos maiores crimes ecológicos, cometido em nome do progresso.

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