No Dia da Amazônia, quem rouba a cena são as queimadas

No mês em que é comemorado o Dia da Amazônia, a floresta queima e sofre com o avanço do desmatamento e da degradação florestal...

Postado em 05/09/2016 no site do Greenpeace:

Nuvem de fumaça proveniente de queimada cobre fazendas e floresta em Paranaíta, Mato Grosso, próximo à divisa com o Pará. (Rogerio Assis/Greenpeace)

O dia 05 de setembro, data em que o estado do Amazonas foi elevado à Província por Dom Pedro II, é usado nacionalmente para celebrar a importância da Floresta Amazônica, mas é também em setembro que a temporada de queimadas florestais atinge seus níveis mais extremos: é o auge do verão na floresta, época de colocar a Amazônia abaixo e dançar em volta da fogueira.

A Amazônia, que tem 63% de sua extensão no território brasileiro, presta importantes serviços ambientais para toda a sociedade sem cobrar nada por isso. Ela é fundamental no equilíbrio do clima, a medida que absorve gases do efeito estufa, além de ter participação nos ciclos das águas e abrigar uma biodiversidade incrível.

Infelizmente essas capacidades da floresta estão comprometidas por processos que se repetem ano a ano, começando com a degradação, passando pelas queimadas e terminando no desmatamento total de florestas milenares.

Setembro costuma ser um período que a queima da floresta chama a atenção. É época de verão amazônico, quando as chuvas são menos frequentes, e desmatadores encontram o ambiente perfeito para queimar a floresta e dar lugar à expansão de áreas de pasto e agricultura, muitas vezes ocupando terras públicas de forma indevida. No final de agosto o Greenpeace sobrevoou diversas regiões ao sul do bioma Amazônia e registrou esse processo, em variados graus de andamento.

A degradação destrói silenciosamente a floresta e é um problema crescente no Brasil. É o geralmente o primeiro estágio do processo que leva ao desmatamento total de uma área – chamado de corte raso. A degradação é provocada por uma intervenção desequilibrada na floresta, seja por exploração ilegal de madeira a abertura de estradas ou fogo. No caso da madeira ilegal, vetor bastante comum entre os primeiros estágios do desmatamento, as espécies de maior valor comercial são retiradas, o que deixa a floresta fora de seu equilíbrio

Quando a floresta está degradada, ela fica mais suscetível à queima. Um estudo publicado pela Ecological Society of America realizou testes em áreas controladas no leste e sul da Amazônia entre 1983 e 2007 e aponta que 44% das florestas degradadas sofreram com queimadas, contra 15% das florestas intactas, muito mais densas e resistentes ao fogo.

De acordo com dados do Sistema de Detecção do Desmatamento na Amazônia Legal em Tempo Real (DETER), medido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a área de alertas de degradação na Amazônia subiu 12% no último período (agosto de 2015 à julho de 2016). A área degradada de maio a julho de 2016 foi de 884 km², o equivalente a 123 mil campos de futebol.Agora imagine se estas florestas, que estão sendo degradadas agora, forem queimadas no próximo ano. Infelizmente, o desmatamento e fogo andam de mãos dadas na Amazônia.

Na figura acima é possível constatar a relação do ciclo: degradação – queimadas e desmatamento.

No município de Lábrea (AM), uma das localidades sobrevoadas pelo Greenpeace, houve aumento no número de alertas de desmatamento e degradação. Este ano, as queimadas tomam a região

Dos dez municípios com maior área de alertas de desmatamento e degradação no período de agosto de 2015 à abril de 2016, sete também estão entre os municípios com maior número de queimadas no período de junho à agosto de 2016. Um forte indicativo de que muita floresta foi previamente degradada e agora sofre com a ação do fogo para completar o processo do desmatamento.

Dos dez municípios com mais desmatamento, sete registraram mais queimadas (Greenpeace)

Mato Grosso defumado...

O Mato Grosso é um exemplo da destruição na Amazônia. Na última taxa de desmatamento, o MT foi o 2º estado que mais desmatou a Amazônia, registrando aumento de 42% no desmatamento em relação ao ano anterior. O Greenpeace sobrevoou o norte do estado, onde florestas estavam queimando para dar lugar à pastagens, e avistamos estradas e pátios de madeira. 

O estado é o segundo maior produtor de madeira nativa no Brasil, atividade que na Amazônia acontece majoritariamente de maneira ilegal. 

As queimadas foram oficialmente proibidas no Mato Grosso em 15 de julho deste ano, mas isso não inibiu os desmatadores. Desde então, as queimadas só aumentam, somente no período da proibição, já foram identificados mais de 8 mil focos.

“Não existe respeito à restrição colocada, pois o estado vem dando indícios de tolerância com o desmatamento. No mês passado a Assembleia Legislativa do Mato Grosso liberou o uso do correntão, sem falar nas licenças provisórias de funcionamento de atividade rural, que estariam sendo utilizadas para retirar embargos de áreas previamente autuadas pelo IBAMA devido a crimes ambientais”, explica Cristiane Mazzetti, da Campanha Amazônia do Greenpeace. “É quase um convite à destruição”, comenta Mazzetti.

Clique no link e veja os efeitos danosos: 

https://www.flickr.com/photos/greenpeacebrasil/28847431644/in/album-72157672369728342

Neste dia da Amazônia, é importante refletir sobre o papel da floresta para a sociedade. Mais de 160 anos se passaram desde que a Província do Amazonas foi criada, mas o Brasil parece encarar a floresta da mesma maneira que a Coroa: como uma região a ser explorada a qualquer custo. Hoje sabemos que ela vale muito mais em pé do pilhada e queimada.

São outros tempos e o que sabemos hoje não pode continuar a ser ignorado. É necessário colocar fim ao desmatamento, a degradação florestal e as queimadas. Ou mudamos o rumo para proteger a Amazônia, e garantir que serviços essenciais à toda a sociedade continuem sendo gerados, ou assistiremos à nossa destruição.

Junte-se ao movimento pelo Dematamento Zero,saiba como se mobilizar pelo fim do desmatamento nas florestas Brasileiras.

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É possível dar ordem ao caos.

 Pense verde, o planeta azul agradece.

Abraços, sempre!!!...

Mu®illo diM@tto♪

Petição: Europa... pare a matança de elefantes!

A cada 15 minutos, um elefante é brutalmente morto por causa do marfim de suas presas. Neste ritmo, eles desaparecerão para sempre em poucos anos. Estamos perto de conseguir a proibição global do comércio de marfim, mas a Comissão Europeia acaba se opor a essa ideia! 

É de partir o coração: em algumas regiões, estas criaturas magníficas e sensíveis têm tanto medo dos humanos que só saem à noite. Filhotes, em luto, recusam-se a deixar os corpos brutalizados de suas mães. E agora, 29 países africanos alertaram que, se a Europa continuar se esquivando, isso pode significar a extinção dos elefantes. Temos que ajudá-los.

Uma conferência sobre o tema acontecerá muito em breve, e nela poderemos proibir de uma vez o comércio de marfim global. Há sinais de que a França e a Alemanha poderiam se rebelar contra a sentença de morte aos elefantes imposta pela União Europeia. Representantes de governos africanos entregarão nossa petição durante suas principais reuniões, usando nosso apelo global para conquistar mais apoio à proibição. Assine agora para salvar os elefantes e compartilhe com todos que você conhece.

Para o Comissário do Meio Ambiente Europeu Karmenu Vella; 

aos Ministros do Meio Ambiente Europeus 

e todos os países-membros da CITES:

Nossos elefantes estão passando por uma crise e podem ser extintos da face da Terra sob nossos olhos. Como cidadãos globais, pedimos que V. Exas encerrem os comércios domésticos de marfim, apoiem a proibição total deste produto que está alimentando a caça desenfreada, e listem os elefantes africanos no Apêndice Um da classificação CITES para dar a estes animais o máximo de proteção jurídica disponível, sem reservas ou exceções. Juntamente com estes passos que V. Exas devem seguir, pedimos o aumento dos esforços para combater o comércio ilegal de marfim.

Assine, por favor....

https://secure.avaaz.org/po/global_ivory_ban_loc/?pv=128

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É possível dar ordem ao caos.

 Pense verde, o planeta azul agradece.

Abraços, sempre!!!...

Mu®illo diM@tto♪

A lista de 2010 dos parlamentares processados. Acho que ainda bem atual. Não vote nesses caras...

A lista dos parlamentares processados, por estado, cargo e motivo. Veja a relação, por bancada estadual, dos congressistas que respondem a algum tipo de processo ou inquérito no STF. Essa lista eu postei em 2010, creio que ainda esteja muito atual... alguns podem até ter escapado, mas outros foram pegos em situações como a do mensalão e da lava-jato.....

ACRE (2)

Deputados:

Flaviano Melo (PMDB-AC)

Ação Penal 435 - crime contra o sistema financeiro nacional e peculato

Sérgio Petecão (PMN-AC)

Inquérito 2486 – uso de documento falso, crimes contra ordem tributária e IRPF

ALAGOAS (5)

Deputados:

Carlos Alberto Canuto (PMDB-AL)

Inquérito 2758 - corre em segredo de Justiça. Crime contra a liberdade pessoal (ameaça) e crimes eleitorais

Francisco Tenório (PMN-AL)

Inquérito 2622 - captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral. O procedimento corre em segredo de Justiça

Olavo Calheiros (PMDB-AL)

Inquérito 2426 – crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético

Inquérito 2695 – crime de competência

Senadores:

Fernando Collor (PTB-AL)

Ação Penal 451 - crime contra a ordem tributária/ apropriação indébita previdenciária

Ação Penal 465 - corrupção passiva, peculato, tráfico de influência, corrupção ativa e falsidade ideológica

Renan Calheiros (PMDB-AL)

Inquérito 2593 – investigação penal

AMAZONAS (2)

Deputados:

Rebecca Garcia (PP-AM)

Inquérito 2691 - falsidade ideológica

Silas Câmara (PSC-AM)

Inquérito 1695 - investigação penal. A consulta processual do tribunal não oferece mais detalhes sobre a ação. O procedimento corre em segredo de Justiça

Inquérito 2005 - improbidade administrativa/ crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral. Também corre em segredo de Justiça

Inquérito 2626 - “crime contra a família/ contra o estado de filiação”

AMAPÁ (4)

Dalva Figueiredo (PT-AP)

Ação Penal 491 - falsidade ideológica e prevaricação

Inquérito 2838 - peculato

Jurandil Santos (PMDB-AP)

Inquérito 2709 - crime contra a Lei de Licitações

Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)

Inquérito 2709 - crime da Lei de Licitações

Ação Penal 508 - corrupção passiva, prevaricação e crime da Lei de Licitações

Senador:

Gilvam Borges (PMDB-AP)

Inquérito 2674 - crimes contra a honra

Inquérito 2779 - Injúria difamação

BAHIA (9)

Deputados:

Fernando de Fabinho (DEM-BA)

Inquérito 2656 - crimes eleitorais (transporte em dia de eleição)

Inquérito2684 - crime de responsabilidade

Geraldo Simões (PT-BA)

Ação Penal 471- captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral

Inquérito 2707 - emprego irregular de verbas públicas.

Inquérito 2759 - crime de responsabilidade.

Inquérito 2719 - responde por crimes de responsabilidade.

João Carlos Bacelar (PR-BA)

Inquérito 2793 – crime de desacato

Joseph Bandeira (PT-BA)

Ação penal 486 - peculato

Maurício Trindade (PR-BA)

Ação Penal 510 - tráfico de influência

Paulo Magalhães (DEM-BA)

Inquérito 2311 - lesões corporais (com parecer da PGR pelo arquivamento)

Roberto Britto (PP-BA)

Ação Penal 512 – Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral

Tonha Magalhães (PR-BA)

Inquérito 2677 - crimes da Lei de Licitações

Inquérito 2805 – crimes de responsabilidade – autuada em 23/03/2009

Uldurico Pinto (PMN-BA)

Inquérito 2706 - formação de quadrilha e crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral. O procedimento corre em segredo de Justiça

CEARÁ (6)

Deputados:

Aníbal Gomes (PMDB-CE)

Inquérito 1396 - de natureza não informada.

Ação Penal 347 - crime de lavagem ou ocultação de bens.

Arnon Bezerra (PTB-CE)

Inquérito 2733 - captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral – processo encaminhado para a 27ª Zona Eleitoral do Crato/CE

José Linhares (PP-CE)

Inquérito 2720 – o site da corte descreve o assunto da ação como “investigação penal contra parlamentares”

Léo Alcântara (PR-CE)

Inquérito 2689 - crimes contra o sistema financeiro nacional.

Manoel Salviano (PSDB-CE)

Inquérito 2477 - crimes de responsabilidade durante gestão como prefeito

Zé Gerardo (PMDB-CE)

Ação Penal 403 – crimes de responsabilidade, durante gestão como prefeito (prestação de contas do mandato)

Ação Penal 409 – crimes de responsabilidade, durante gestão como prefeito

Ação Penal 434 – crimes de responsabilidade

Inquérito 2307 – crimes de responsabilidade

Inquérito 2336 – crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores

Inquérito 2645 – crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético (c/ parecer da PGR pela extinção da punição)

Inquérito 2847 – crimes de lavagem ou ocultação de bens

Inquérito 2846 – crimes de lavagem ou ocultação de bens

DISTRITO FEDERAL (5)

Deputados:

Alberto Fraga (DEM-DF)

Inquérito 2845 – crime contra a honra

José Edmar (PR-DF)

Ação Penal 507 - crimes contra meio ambiente e patrimônio genético

Ação Penal 511 - crime de injúria

Inquérito 2775 - crime de ameaça, estelionato, formação de quadrilha, concussão, corrupção passiva, abuso de autoridade, lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores e parcelamento irregular de solo urbano

Inquérito 2784 - crimes do Sistema Nacional de Armas – reutuado na AP 513

Ação Penal 513 – crime no sistema nacional de armas – autuado em 22/05/2009

Laerte Bessa (PMDB-DF)

Inquérito 2661 - peculato (aguardando recebimento da denúncia)

Magela (PT-DF)

Inquérito 2788 - crimes contra a ordem tributária

Senador:

Gim Argello (PTB-DF)

Inquérito 2724 - apropriação indébita, peculato, corrupção passiva e lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores

ESPÍRITO SANTO (2)

Deputados:

Camilo Cola (PMDB-ES)

Inquérito 2836 – Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral

Sueli Vidigal (PDT-ES)

Inquérito 2780 – Crime da lei de licitações

GOIÁS (8)

Deputados:

Luiz Bittencourt (PMDB-GO)

Inquérito 2835 – Peculato

Pedro Wilson (PT-GO)

Inquérito 2781 – crimes eleitorais

Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)

Inquérito 2848 – crimes da Lei de licitações

Roberto Balestra (PP-GO)

Inquérito 2484 - crimes eleitorais.

Sandro Mabel (PR-GO)

Ação Penal 352 (sigilosa) – crime contra a ordem tributária

Inquérito 2291 - crime contra a ordem tributária.

Tatico (PTB-GO)

Inquérito 2700 – uso de documento falso

Inquérito 2012 – crime contra a ordem tributária referente ao imposto de renda; uso de documento falso. Corre em segredo de Justiça

Inquérito 2114 – crimes contra a ordem tributária

Ação Penal 489 – crime contra a ordem tributária

Ação Penal 516 - apropriação indébita previdenciária – autuado em 23/06/2009

Inquérito 2796 – crimes contra o patrimônio, usurpação de águas. Crimes contra a flora. Crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético

Senadores:

Lúcia Vânia (PSDB-GO)

Inquérito 2099 – peculato

Marconi Perillo (PSDB-GO)

Inquérito 2504 – crime da Lei de Licitações

Inquérito 2481 – Concussão, corrupção passiva, prevaricação, tráfico de influência, corrupção ativa e crimes de abuso de autoridade

Inquérito 2751 – investigação penal

MARANHÃO (5)

Deputados:

Cléber Verde (PRB-MA)

Ação Penal 497 - crimes praticados contra a administração pública (inserção de dados falsos em sistema de informações)

Clóvis Fecury (DEM-MA)

Inquérito 2058 - crime contra a ordem tributária, por falta de recolhimento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

Inquérito 2447 - crime contra o meio ambiente

Zé Vieira (PR-MA)

Inquérito 2841 – crimes de responsabilidade

Roberto Rocha (PSDB-MA)

Inquérito 2693 - documento falso/crimes contra a ordem tributária.

Senador:

Edison Lobão Filho (PMDB-MA)

Ação Penal 496 – crime contra as telecomunicações

MINAS GERAIS (12)

Deputados:

Ademir Camilo (PDT-MG)

Ação Penal 404 - crime contra a fé pública e falsidade documental

Aelton Freitas (PR-MG)

Ação Penal 341 - crimes de responsabilidade durante gestão como prefeito

Bonifácio Andrada (PSDB-MG)

Inquérito 2757 - sonegação de contribuição previdenciária

Inquérito 2662 - apropriação indébita previdenciária (corre em segredo de justiça)

Inquérito 2670 - está sob segredo de Justiça. Sem assunto definido

Edmar Moreira (PR-MG)

Inquérito 2584 - crimes contra o patrimônio/ apropriação indébita previdenciária – plenário recusou a denúncia. Ainda deve seguir para arquivamento, embora acusação ainda possa recorrer.

Inquérito 2797 - crimes contra a ordem tributária. Este procedimento corre em segredo de Justiça

Jairo Ataíde (DEM-MG)

Ação Penal 432 - crimes de responsabilidade, durante gestão como prefeito

Ação Penal 450 - crimes de responsabilidade, durante gestão como prefeito

Ação Penal 467 - crime de responsabilidade (com relação à lei de Licitações). Teve os autos baixados à 2ª Vara criminal da Comarca de Montes Claros, mas, em março de 2009, com a reassunção do parlamentar, retornou ao STF e permanece ativa

João Magalhães (PMDB-MG)

Inquérito 2427 - crime contra a Lei de Licitações.

Leonardo Quintão (PMDB-MG)

Inquérito 2792 - crimes eleitorais

Márcio Reinaldo (PP-MG)

Inquérito 2730 - denunciação caluniosa

Mário de Oliveira (PSC-MG)

Inquérito 2727 - estelionato, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, crime contra a ordem tributária, crimes de responsabilidade e crime da Lei de Licitações.

inquérito 2139 – crime contra a honra

Vitor Penido (DEM-MG)

Inquéritos 2483 - crime contra a Lei de Licitações

Inquérito 2482 - crime contra a Lei de Licitações

Senadores:

Eduardo Azeredo (PSDB-MG)

Inquérito 2280 - peculato e lavagem ou ocultação de bens

Wellington Salgado de Oliveira (PMDB-MG)

Inquérito 2628 – apropriação indébita previdenciária, crimes contra a ordem tributária (IRPF)

Inquérito 2634 - apropriação indébita previdenciária, crimes contra a ordem tributária (IRPF)

Inquérito 2800 – apropriação indébita previdenciária, sonegação de contribuição previdenciária

MATO GROSSO DO SUL (1)

Deputado:

Dagoberto Nogueira Filho (PDT-MS)

Inquérito 2809 - apropriação indébita, crime contra o sistema financeiro nacional e crime contra a Lei de Licitações. Corre em segredo de Justiça

MATO GROSSO (4)

Deputados:

Carlos Bezerra (PMDB-MT)

Inquérito 2500 - peculato

Inquérito 2755 - peculato, corrupção passiva e ativa

Eliene Lima (PP-MT)

Inquérito 2599 – crimes eleitorais/ uso de documento falso – teve parecer pela condenação e autuação de ação penal, em 26/11/2007

Inquérito 2667 – crimes eleitorais/ uso de documento falso.

Inquérito 2678 – por captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral.

Inquérito 2772 – crimes contra a ordem tributária – (encaminhado ao Tribunal Regional Federal 1º região)

Pedro Henry (PP-MT)

Ação Penal 470 (mensalão) - formação de quadrilha, crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral, crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores.

Senador:

Jayme Campos (DEM-MT)

Inquérito 2799 - formação de quadrilha ou bando, lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores e crime contra a Lei de Licitações

Ação Penal 460 - uso de documento falso

Inquérito 2804 - crimes de responsabilidade durante gestão em prefeitura

Inquérito 2830 - crimes de responsabilidade durante gestão em prefeitura como emprego irregular de verbas ou renda pública.

PARÁ (7)

Deputados:

Asdrúbal Bentes (PMDB-PA)

Ação Penal 481 – estelionato, captação ilícita de votos e formação de quadrilha ou bando. É resultado do Inquérito 2197, que em março de 2005, foi instaurado para apurar a troca de votos por laqueaduras de trompas – Redistribuído em 15/09/2009

Jader Barbalho (PMDB-PA)

Ação Penal 336 – emprego irregular de verbas ou rendas públicas

Ação Penal 339 – crimes contra o sistema financeiro nacional

Ação Penal 397 – estelionato, formação de quadrilha, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro

Ação Penal 498 – peculato

Ação Penal 398 – peculato. Corre em segredo de Justiça

Ação Penal 374 – emprego irregular de verbas ou rendas públicas

Inquérito 2051 – crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral. Corre em segredo de Justiça.

Inquérito 2760 – formação de quadrilha, crime contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro. Corre em segredo de Justiça

Inquérito 1332 – crime contra a administração pública

Lira Maia (DEM-PA)

Ação Penal 484 – crime de responsabilidade durante gestão em prefeitura. Inquérito 2578 – crime de responsabilidade, durante mandato como prefeito

Ação Penal 517 – crime de responsabilidade, durante mandato de prefeito

Ação Penal 518 – crime de responsabilidade, durante mandato de prefeito

Inquérito 2742 – crime de responsabilidade, durante mandato como prefeito.

Paulo Rocha (PT-PA)

Ação Penal 470 (mensalão) – por formação de quadrilha ou bando, crimes contra a administração pública em geral, crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores

Wladimir Costa (PMDB-PA)

Ação Penal 415 – crimes de imprensa/ crimes contra a honra

Ação penal 474 – crimes de imprensa/ crimes contra a honra

Inquérito 2312 – não tem a natureza informada e corre em sigilo.

Senadores:

Flexa Ribeiro (PSDB-PA)

Inquérito 2266 – sem assunto especificado. Corre em segredo de justiça

Mário Couto (PSDB-PA)

Ação Penal 440 – crime eleitoral/ Desobediência às determinações da Justiça Eleitoral

Inquérito 2539 – desobediência às determinações da Justiça Eleitoral

PARAÍBA (5)

Deputados:

Armando Abílio (PTB-PB)

Inquérito 2609 - crime contra a administração da justiça/coação

Inquérito 2119 - falsidade ideológica

Inquérito 2692 - improbidade administrativa

Inquérito 2711 - apropriação indébita previdenciária

Rômulo Gouveia (PSDB-PB)

Ação Penal 492 - captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral

Wellington Roberto (PR-PB)

Inquérito 2612 - falsidade ideológica e crimes contra o sistema financeiro nacional

Senadores:

Roberto Cavalcanti (PRB-PB)

Inquérito 2817 - corrupção ativa

Inquérito 2818 - documentação falsa e corrupção ativa

Cícero Lucena (PSDB-PB)

Ação Penal 493 - crimes na Lei de Licitações.

Inquérito 2527- crimes na Lei de Licitações.

PERNAMBUCO (3)

Deputados :

Armando Monteiro Neto (PTB-PE)

Inquérito 2611 - crimes contra o Sistema Financeiro Nacional

Raul Jungmann (PPS-PE)

Inquérito 2531 – peculato

Silvio Costa (PNM-PE)

Inquérito 2813 – Calúnia

PIAUÍ (4)

Deputados:

Ciro Nogueira (PP-PI)

Inquérito 2613 - por crimes eleitorais.

Júlio César (DEM-PI)

Inquérito 2239 - formação de quadrilha ou bando e peculato

(O inquérito foi arquivado no dia 19 de abril de 2010, por determinação do Ministro Eros Grau).

Marcelo Castro (PMDB-PI)

Inquérito 2332 - crime contra a honra, injúria

Senador:

Mão Santa (PSC-PI)

Inquérito 2449 – peculato

Inquérito 2613 - crimes eleitorais

Inquérito 2849 – crimes contra a administração em geral. Peculato.

PARANÁ (9)

Deputados:

Abelardo Lupion (DEM-PR)

Ação Penal 425 - crime eleitoral

Alfredo Kaefer (PSDB-PR)

Inquérito 2833 – crimes eleitorais (captação ilícita de votos)

Alceni Guerra (DEM-PR)

Ação Penal 433 - crime da Lei de Licitações

Ação Penal 436 - crime contra a fé pública/ falsificação de documento público

Ação Penal 451 - crimes da Lei de Licitações, durante mandato como prefeito

Cassio Taniguchi (DEM-PR)

Ação Penal 445 - crimes da Lei de Licitações.

Ação Penal 503 - crimes de responsabilidade, por conta de gestão à frente de prefeitura

Inquérito 1814 - improbidade administrativa.

Inquérito 1957 – crime da Lei de Licitações

Inquérito 2850 – crime da Lei de Licitações

Está licenciado. É secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do governo do Distrito Federal

Eduardo Sciarra (DEM-PR)

Inquérito 2610 - por captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral. A apuração tramita em segredo de Justiça

Giacobo (PR-PR)

Ação Penal 345 - crime contra a ordem tributária

Ação Penal 395 - calúnia e difamação.

Ação Penal 433 - crime contra a Lei de Licitações

Ação Penal 480 - por apropriação indébita

Inquérito 2712 - crime contra a ordem tributária

Luciano Pizzatto (DEM-PR)

Ação Penal 490 - apropriação indébita previdenciária

Ricardo Barros (PP-PR)

Inquérito 1164 - crimes contra a ordem tributária (sonegação fiscal). Os autos estão sobrestados no STF.

Takayama (PSC-PR)

Inquérito 2652 - peculato, crime contra a ordem tributária e estelionato

Inquérito 2771 - peculato

RIO GRANDE DO NORTE (3)

Deputados:

Fábio Faria (PMN-RN)

Inquérito 2454 - crimes eleitorais.

Rogério Marinho (PSB-RN)

Inquérito 2571 - corrupção passiva. O procedimento corre em segredo de Justiça

Rosalba Ciarlini (DEM-RN)

Inquérito 2646 – Crimes de responsabilidade durante gestão como prefeita

RIO DE JANEIRO (9)

Deputados:

Arnaldo Vianna (PDT-RJ)

Inquérito 2826 – crimes de responsabilidade

Inquérito 2827 – crimes de responsabilidade/crimes de lei de licitações

Arolde de Oliveira (DEM-RJ)

Inquérito 2798 - Crimes contra o sistema financeiro nacional, crimes contra a ordem tributária

Cida Diogo (PT-RJ)

Inquérito 2821 – crime de competência por prerrogativa de função

Edson Ezequiel (PMDB-RJ)

Inquérito 2300 - peculato, emprego irregular de verbas públicas e corrupção passiva. O processo corre em segredo de Justiça

Geraldo Pudim (PMDB-RJ)

Inquérito 2601 - crimes eleitorais

Inquérito 2704 - boca de urna.

Leandro Sampaio (PPS-RJ)

Ação Penal 419 – crimes de responsabilidade durante gestão como prefeito

Ação Penal 442 – crime contra o meio ambiente e patrimônio genético/ poluição

Inquérito 2596 – crimes contra a ordem tributária (imposto de renda da pessoa física). Este corre em segredo de Justiça.

Nelson Bornier (PMDB-RJ)

Inquérito 2137 – crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores

Inquérito 2168 – crime contra a lei de Licitações

Inquérito 2177 – crime da lei de licitações

Inquérito 2655 – crimes de responsabilidade, crime contra a Lei de Licitações

Silvio Lopes (PSDB-RJ)

Inquérito 2641 - crimes de responsabilidade, durante gestão como prefeito

Inquérito 2837 – investigação penal por prerrogativa de função

Inquérito 2855 – crimes na Lei de Licitações

Solange Almeida (PMDB-RJ)

Inquérito 2664 - crime de responsabilidade, atribuídos a gestão como prefeita

Inquérito 2726 - crime de responsabilidade, atribuídos a gestão como prefeita

Inquérito 2834 – crimes praticado contra a administração pública. Emprego irregular de verbas ou rendas públicas

RONDÔNIA (5)

Ernandes Amorim (PTB-RO)

Ação Penal 418– crime contra a Lei de Licitações, durante gestão como prefeito

Ação Penal 487 – crime de responsabilidade

Ação Penal 475 – irregularidades na concessão/permissão/autorização/radiodifusão de serviços

Inquérito 2801 – crimes contra o meio ambiente

Inquérito 2807 – crimes contra o meio ambiente

Lindomar Garçom (PV-RO)

Inquérito 2598 – improbidade administrativa

Inquérito 2753 – crimes eleitorais

Natan Donadon (PMDB-RO)

Ação Penal 396 - peculato e crime contra a Lei de Licitações

Inquérito 2494 - crimes eleitorais.

Senadores:

Expedito Júnior (PR-RO)

Inquérito 2828 – natureza não informada

Valdir Raupp (PMDB-RO)

Ação Penal 358 – peculato

Inquérito 2027 – crimes contra o sistema financeiro nacional

Inquérito 2442 - crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral

Ação Penal 383 – crimes contra o sistema financeiro nacional

RORAIMA (6)

Deputados:

Francisco Rodrigues (DEM-RR)

Inquérito 2459 - por crimes contra a administração pública em geral

Inquérito 2250 - por crime contra a Lei de Licitações.

Neudo Campos (PP-RR)

Ação Penal 468 – formação de quadrilha ou bando e peculato

Ação Penal 456 – formação de quadrilha ou bando e peculato.

Ação Penal 453 – crime contra a administração pública. Peculato

Ação Penal 485 – crime contra a administração pública. Peculato

Ação Penal 457 – formação de quadrilha ou bando e peculato

Ação Penal 459 – crime contra a administração pública. Peculato

Ação Penal 452 – crime contra a administração pública. Peculato.

Ação Penal 468 – formação de quadrilha. Peculato

Ação Penal 500 – crime contra a administração pública. Peculato.

Ação Penal 505 – peculato

Ação Penal 506 – formação de quadrilha ou bando e peculato

Inquérito 2464 – crime contra a administração pública. Peculato.

Inquérito 2489 – crime contra a administração pública. Peculato.

Inquérito 2627 – crime contra a administração pública. Peculato

Inquérito 2647 – crimes de Responsabilidade e contra a Lei de Licitações.

Inquérito 2715 – captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral.

Inquérito 2710 – crimes contra a Lei de Licitações.

Inquérito 2735 – formação de quadrilha, peculato

Inquérito 2743 – formação de quadrilha, peculato

Inquérito 2746 – formação de quadrilha, peculato

Inquérito 2823 – crimes contra a administração em geral e peculato

Urzeni da Rocha (PSDB-RR)

Inquérito 2464 – peculato, formação de quadrilha

Inquérito 2489 – formação de quadrilha, peculato

Inquérito 2766 – crime contra o meio ambiente e o patrimônio genético/crimes contra a flora

Inquérito 2744 – crime contra o meio ambiente e o patrimônio genético; autuado em 2008.

Márcio Junqueira (DEM-RR)

Inquérito 2703 - furto qualificado, estelionato

Senadores:

Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)

Inquérito 2595 - crime de contrabando ou descaminho

Romero Jucá (PMDB-RR)

Inquérito 2663 – captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral

RIO GRANDE DO SUL (6)

Eliseu Padilha (PMDB-RS)

Inquérito 2097 - crime contra a administração pública/ corrupção passiva.

Enio Bacci (PDT-RS)

Inquérito 2575 - crime de imprensa

Fernando Marroni (PT-RS)

Inquérito 2825 – crimes da lei de licitações

José Otávio Germano (PP-RS)

Inquérito 2808 - crime de competência de prerrogativa de função.

Inquérito 2842 – peculato

Luciana Genro (Psol-RS)

Inquérito 2802 – calúnia

Inquérito 2803 – calúnia e difamação

Sérgio Moraes (PTB-RS)

Ação Penal 416 - crime de responsabilidade, durante gestão como prefeito

Ação penal 448 - crime de responsabilidade, durante gestão como prefeito

SANTA CATARINA (2)

Deputados:

Décio Lima (PT-SC)

Inquérito 2851 – improbidade administrativa

Nelson Goetten (PR-SC)

Inquérito 2765 – estelionato, falsidade ideológica

Ação Penal 466 – crimes de responsabilidade

Ação Penal 479 – crime de responsabilidade

SÃO PAULO (20)

Deputados:

Abelardo Camarinha (PSB-SP)

Ação Penal 417 – direito administrativo e direito público/meio ambiente

Ação Penal 441 – crime de responsabilidade (durante gestão em prefeitura)/crime da Lei de Licitações

Ação Penal 478 – crime contra a honra/crime de imprensa

Ação Penal 482 – injúria/crimes eleitorais

Inquérito 2503 - crime contra a honra/crimes de Imprensa

Inquérito 2624 – incêndio/quadrilha ou bando

Inquérito 2638 – crimes contra a ordem tributária.

Inquérito 2672 – injúria/difamação

Inquérito 2694 – crime da Lei de Licitações

Inquérito2702 – crimes eleitorais. Corre em segredo de Justiça

Inquérito 2745 – crimes de responsabilidade durante gestão em prefeitura

Aline Corrêa (PP-SP)

Inquérito 2786 - formação de quadrilha ou bando, lavagem ou ocultação de bens, valores ou direitos e falsificação de documento público

Antonio Palocci (PT-SP)

Inquérito 2767 – formação de quadrilha ou bando, falsificação de documento público e peculato

Inquérito 2443 – refere-se a denúncia de formação de possível caixa 2 eleitoral com dinheiro proveniente de contrato de coleta de lixo de Ribeirão Preto

Beto Mansur (PP-SP)

Inquérito 2496 – crime contra a liberdade pessoal. Redução de pessoa a condição análoga à de escravo.

Inquérito2519 – crimes praticados pro funcionários públicos contra a administração em geral.

Inquérito 2616 – crimes de responsabilidade, prefeito.

Inquérito2688 – crimes de responsabilidade, crimes contra a Lei de Licitações

Bispo Gê Tenuta (DEM-SP)

Inquérito 2639 - improbidade administrativa

Celso Russomanno (PP-SP)

Ação Penal 427 - por crime contra o patrimônio/dano – redistribuído em 15/09/2009

Inquérito 1645 - crimes eleitorais – reautuado como ação penal em 13/10/2008

Ação Penal 504 - peculato/crime contra a administração pública.

Emanuel Fernandes (PSDB-SP)

Inquérito 2588 - crime de responsabilidade, durante gestão como prefeito

Fernando Chiarelli (PDT-SP)

Inquérito 2812 - difamação e injúria –

Inquérito 2814 - crimes contra a honra. A denúncia deste procedimento foi aceita no dia 28 de maio, portanto o Inquérito será convertido em Ação Penal e o parlamentar passará de indiciado a réu.

Inquérito 2832 – crimes contra a honra

Ação Penal 514 – crimes contra a honra

Ação Penal 519 – crime contra a hora

Jilmar Tatto (PT-SP)

Inquérito 2716 - crime contra a Lei de Licitações

João Paulo Cunha (PT-SP)

Ação Penal 470 (mensalão) - formação de quadrilha, crimes cometidos por funcionários públicos contra a administração em geral, lavagem ou ocultação de bens ou valores.

Inquérito 2245 – crime de lavagem ou ocultação de bens

Jorginho Maluly (DEM-SP)

Inquérito 2761- peculato e crime da lei de licitações.

José Genoino (PT-SP)

Ação Penal 470 (mensalão) - formação de quadrilha ou bando

Ação Penal 420 - crime de falsidade ideológica

José Mentor (PT-SP)

Inquérito 2329 - corrupção passiva

Márcio França (PSB-SP)

Inquérito 2516 - crimes de responsabilidade, desobediência; referente ao período de gestão enquanto prefeito

Inquérito 2708 - apropriação indébita previdenciária

Michel Temer (PMDB-SP)

Inquérito 2747 - crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético

Paulinho da Força (PDT-SP)

Ação Penal 421 - estelionato e concussão

Inquérito 2725 - crime de competência por prerrogativa de função. Este corre segredo de Justiça

Inquérito 2778 - crimes da Lei de Licitações

Inquérito 2839 – crimes da Lei de Licitações

Paulo Maluf (PP-SP)

Ação Penal 458 – crimes de responsabilidade durante gestão como prefeito

Ação Penal 461 – formação de quadrilha ou bando, crime contra o sistema financeiro nacional, crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores e competência. Corre em segredo de Justiça

Ação Penal 477 – crimes contra o sistema financeiro nacional/competência.

Ação Penal 483 – crime contra o sistema financeiro nacional/competência.

Inquérito 2471 – crime contra o sistema financeiro nacional/competência.

Inquérito 2791 – crimes contra a ordem tributária

Renato Amary (PSDB-SP)

Inquérito 2723 - crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral

Vadão Gomes (PP-SP)

Ação Penal 364 - emprego irregular de verbas ou rendas públicas.

Inquérito 2305 - apropriação indébita previdenciária e crimes contra a ordem tributária

Valdemar Costa Neto (PR-SP)

Ação Penal 470 (mensalão) – formação de quadrilha ou bando, crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral, crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos ou valores

Inquérito 2510 – sem assunto especificado. Corre em segredo de justiça

Inquérito 2722 - crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos ou valores e crimes eleitorais

SERGIPE (2)

Deputados:

Jackson Barreto (PMDB-SE)

Ação Penal 357 - peculato

Ação Penal 376 – peculato – redistribuído em 15/09/2009

Ação Penal 377 - peculato

Ação Penal 431 – peculato - redistribuído em 15/09/2009

Ação Penal 488 - peculato.

Ação Penal 372 - crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral

Inquérito 2247 - crimes de imprensa – PGR manifestou-se pela rejeição da queixa. Caso ainda será julgado pelos ministros

Inquérito 2629 - crimes eleitorais (boca de urna)

Jerônimo Reis (DEM-SE)

Inquérito 2614- crime de responsabilidade/crime da lei de Licitações

Inquérito 2633 - crimes contra a honra/crimes de imprensa.

TOCANTINS (6)

Deputados:

Eduardo Gomes (PSDB-TO)

Inquéritos 2721 - crime contra o meio ambiente e o patrimônio genético

Inquérito 2445 - crimes da Lei de Licitações

Lázaro Botelho (PP-TO)

Ação Penal 472 - crimes eleitorais – calúnia/difamação

Nilmar Ruiz (DEM-TO)

Inquérito 2732 - crime da Lei de Licitações.

Osvaldo Reis (PMDB-TO)

Inquérito 2274 - formação de quadrilha ou bando, crimes contra a ordem tributária, crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores. Corre em segredo de justiça.

Senadores:

João Ribeiro (PR-TO)

Inquérito 2131 - Redução a condição análoga à de escravo

Ação Penal 399 – peculato

Inquérito 2274 - formação de quadrilha ou bando, crime contra a ordem tributária nacional e lavagem de bens, direitos ou valores

Leomar Quintanilha (PMDB-TO)

Inquérito 2274 – formação de quadrilha ou bando, crimes contra ordem tributária, crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos ou valores

Fonte: Congresso em Foco, com base em informações do STF

Vamos ficar de olho vivo... e divulgar!

Links de sustentação:

Pesquisa geral sobre o Mensalão...

Pesquisa Geral sobre a Operação Lava-jato...

Abraços, sempre!!!...

Mu®illo diM@tto♪