Projeto de lei do Desmatamento Zero é entregue no Congresso

Repassando e-mail...

É a primeira vez que a sociedade leva à casa uma proposta de lei pelo fim do desmatamento nas florestas do país. O projeto conta com o apoio de ONGs, entidades religiosas, artistas e mais de 1,4 milhão de brasileiros.

Assista ao vídeo: https://youtu.be/GkiDzs2ulBk

Crianças, homens e mulheres, árvores, bichos e plantas tomaram o Salão Verde do Congresso Nacional para dar um recado claro: chega de derrubar nossas florestas. Chega de comprometer nosso futuro! Assim, representando o que o Brasil tem de melhor, o Greenpeace, voluntários e parceiros entregaram à Casa Legislativa o Projeto de Lei pelo Desmatamento Zero.

Acesse, assine a petição e compartilhe: 

http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/Projeto-de-lei-do-Desmatamento-Zero-e-entregue-no-Congresso/

O momento histórico é resultado da mobilização de mais de 1,4 milhões de brasileiros que, desde 2012, vem coletando assinaturas, para levar o projeto ao Congresso Nacional. O ato de entrega da proposta, que proíbe o corte de florestas nativas no Brasil, ocorreu na tarde desta quarta-feira e contou com a presença de representantes de entidades religiosas e movimentos sociais, além de personalidades como os atores Caio Blat, Jorge Pontual, Paulo Vilhena, Maria Paula, a pintora e cantora Luísa Matsushida (Lovefoxxx) e da funkeira Valesca Popozuda.

“Verdadeiramente acredito que podemos criar um futuro melhor para nossos filhos e para as gerações futuras protegendo os maiores bens do planeta Terra. Se cada um fizer a sua parte, construiremos esse futuro juntos", defende Letícia Spiller, atriz e embaixadora do Greenpeace pelo Desmatamento Zero.

Para marcar o momento, ativistas do Greenpeace realizaram uma intervenção artística no Salão Verde do Congresso, com a montagem de um mural de 2,16 de altura por 6,71 de comprimento, formada por mais de 6 mil fotos enviadas pelas pessoas que colaboraram com a campanha, com a mensagem “Desmatamento Zero já!”.

Veja mais: 

Veja como foi a entrega do Projeto de lei

“São milhares de brasileiros dizendo que não toleram mais o desmatamento. Entregamos este projeto ao Congresso e está na hora deles refletirem o desejo da população. Temos espaço para nos desenvolver sem derrubar nossas florestas”, diz Cristiane Mazzetti, da Campanha Amazônia do Greenpeace. “A democracia se faz com a garantia de acesso aos recursos naturais a todos, destas e das futuras gerações. Por isso, acabar com a destruição de nossas florestas é essencial”, afirma.

“Assinei a petição em 2012 e confesso que tinha certa ansiedade de vê-la concluída. Certamente este será um passo importante para o objetivo de zerar o desmatamento no Brasil e aí começar um novo projeto de desenvolvimento para o país, que não seja fundamentado na destruição ambiental. É um grande momento para nós da Amazônia, para a sociedade brasileira e eu diria que para o mundo todo”, disse o senador João Capiberibe (PSB/AP).

Recentemente, algumas das maiores ONGs do Brasil publicaram em conjunto um manifesto em favor do Desmatamento Zero, considerado pelo grupo como “necessário e factível”. A destruição das florestas, somada às mudanças climáticas, pode provocar secas prolongadas em diferentes regiões do Brasil e reduzir a produção agrícola brasileira, gerando um grande impacto socioeconômico. Já em 2020 a produção agrícola poderá sofrer um prejuízo anual na ordem de R$ 7,4 bilhões, como consequência da redução de chuvas em diferentes regiões. A escassez afeta também a geração de energia hidrelétrica e compromete o abastecimento de água e a qualidade de vida para milhões de pessoas que vivem nas grandes cidades.

“Este projeto reabre uma discussão importante aqui dentro, para que possamos confrontar aqueles que não tem noção dos direitos difusos da sociedade e até dos seus próprios benefícios, como os ruralistas, que também saem perdendo com o desmatamento, já que a destruição florestal prejudica o regime de chuvas”, aponta o deputado José Sarney Filho, (PV/MA), líder da Frente Parlamentar Ambientalista. “Espero que o projeto possa mobilizar e sensibilizar o Congresso Nacional. É um momento importante para que possamos continuar pressionando, não apenas por pequenas mudanças e costuras de apêndices, mas pensar em uma mudança profunda”, afirma Dom Guilherme Antônio Werlang, da CNBB.

A entrega do projeto marca um importante momento na luta para salvar as florestas, mas apenas com apoio de todos os setores da sociedade conseguiremos levá-lo adiante. O Brasil precisa parar de enxergar suas florestas como um empecilho ao desenvolvimento e passar a encará-las como essenciais para o futuro do país e da estabilidade do clima mundial. Todos juntos para que o Desmatamento Zero vire realidade no Brasil.

Um abraço,
Roberta Ito
Greenpeace Brasil

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Impacto de emenda que prorroga prazos para aterros pode prejudicar mais do que beneficiar municípios

Publicado em 13/10/2015 no site: http://www.amupe.org/

Uma emenda que trata da prorrogação dos prazos para aterros sanitários – da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS – Lei Federal nº 12.305/2010) – foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 8 outubro de 2015. A matéria, que foi incluída no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/2015 – oriundo da Medida Provisória (MP) 678/2015, terá votação em separado. Isso, previsto para esta semana.

A equipe técnica da Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez uma breve análise da proposta de alteração do prazo encerrado em agosto de 2014. E para entidade, a emenda não atende os pleitos dos municípios e pode prejudicar mais do que beneficiá-los. O texto vincula a disposição final de rejeitos ao que determinar os Planos Estaduais de Resíduos Sólidos, o que pode prejudicar seriamente os municípios.

Segundo esclarecimento da CNM, a disposição final de rejeitos e a gestão dos resíduos sólidos nos municípios é competência exclusiva da gestão municipal, conforme determina a Constituição Federal, por ser tema de interesse local. E não cabe aos estados estabelecerem essas determinações nos planos estaduais. A Confederação alerta ainda que caso isso ocorra, a implementação de ações municipais pode retardar ainda mais.

Atualmente, conforme destaca ainda a entidade, apenas seis estados possuem os planos de resíduos e o conteúdo trata, dentre outros, da forma de apoio aos municípios e sobre estudos de regionalização para formação de consórcios de resíduos sólidos. A própria política não determina que os estados insiram nos planos como deve ocorrer a disposição final ambientalmente adequada, pois a união já fez isso e determinou os aterros como único meio correto.

O texto da emenda também não cita como a união e os estados vão apoiar os municípios para que os prazos sejam cumpridos. E apesar de ser uma reivindicação municipalista, a entidade entende que o texto deve ser debatido melhor para que atenda de forma adequada a necessidade. Desde a aprovação da norma, que trata da Política de Resíduos Sólidos, a Confederação tem alertado para a inviabilidade de as prefeituras cumprirem as determinações e as metas.



Pena

Com o fim do prazo para disposição final em aterros sanitários, muitos municípios estão sofrendo penalizações, como multas de até R$ 50 milhões e risco de responder por improbidade administrativa, ação civil pública ou crime ambiental. Além disso, outro prazo instituído pela legislação não foi cumprido, em sua totalidade, por nenhuma dos entes. Ele trata da elaboração dos Planos Resíduos Sólidos.

De acordo com a PNRS, o prazo para que união, estados e municípios elaborem os respectivos planos chegou ao fim em 2012. Assim, a união e diversos estados e municípios estão infringindo a legislação por não terem finalizado. O plano desenvolvido pela união está em desacordo com à lei por não ter se concretizado decreto para regulamentar, como determina a PNRS. A situação preocupa a CNM, e o prazo também precisa ser prorrogado.

Proposição

Diante dos fatos, CNM alerta que tramita na Câmara o PL 2.289/2015 que reconhece as especificidades entre municípios de portes diferentes e propõe prazo escalonado para todos os municípios implantarem aterros, além de apoio da união e estados para que a PNRS seja efetivada de forma justa e adequada.

A Assessoria Parlamentar da Confederação acompanhou a votação do texto que trata diversos outros temas. Dentre eles, dispõe sobre a reestruturação do setor ferroviário, o término do processo de liquidação da Rede Ferroviária Federal S.A. e a criação de carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT)
Veja:

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1555331

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CAMPANHA DE PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO DE QUAISQUER OBJETOS DE MARFIM NO BRASIL

Mensagem das autoras desta petição: 
Sophia Sartori, Ana Maria Guidi e Marina Fulfaro 
Estudantes do Ensino Médio da cidade de São Paulo:

Guardas retiram as presas de elefante abatido para evitar o comércio

Cerca de 40 mil a 50 mil elefantes africanos são assassinados por ano para virarem artigos de decoração, joias e imagens religiosas. Os elefantes africanos podem estar extintos em apenas dez anos caso não seja interrompido o comércio de marfim. O Brasil e todos os países comprometidos com a biodiversidade e a conservação têm que fazer algo imediatamente para evitar o comércio sangrento de artigos de marfim observado em todo o território nacional.

A fim de reduzir a demanda e, consequentemente a caça furtiva, é preciso que se proíba o comércio de objetos de marfim, que pelo acordo internacional da CITES (Convenção Internacional sobre comércio de espécies ameaçadas), é ilegal.

Pedimos a completa proibição do comércio de objetos de marfim em todo o território nacional, independentemente de sua data de origem e procedência, sejam eles antiguidades ou não. Sabe-se que cerca de 90 por cento, ou mais, de todos os objetos de marfim à venda hoje no mundo todo, em lojas físicas ou na internet, vêm de elefantes assassinados ilegalmente e são frutos de contrabando, financiando atividades de grupos terroristas. Falsos certificados de origem e data são emitidos pelos fabricantes, que também costumam dar banho de chá de camomila nos produtos, para que pareçam antiguidades.

Guarda do Serviço de Vida Selvagem no Quênia acompanha a queima de 15 toneladas de marfim no Parque Nacional de Nairobi 
(Foto AP Photo-Khalil Senosi)

Além disso, pedimos a incineração ou trituração pública de todos os estoques de objetos ou presas de marfim confiscados pelo IBAMA - para que sejam invalidados e não possam voltar ao mercado.

O Brasil é signatário do CITES (Convenção Internacional sobre o comércio de espécies ameaçadas), contudo, mesmo sendo defensor da biodiversidade, não está exercendo o seu papel frente aos animais em sua totalidade global.

Sugestões:

LEIA:

http://viajeaqui.abril.com.br/materias/marfim-de-elefantes-contrabando-africa

ASSISTA:

http://www.youtube.com/watch?v=BfPhB6eEVGE

Pesquisa Google sobre elefantes:
https://www.google.com.br/search?q=Elefantes&ie=utf-8&oe=utf-8&gws_rd=cr&ei=7GkeVqb7EMWcwgSFppPQBQ

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Da Amazônia a Taiji....

Pela terceira vez, se não me engano, eu parei para assistir o curta-metragem brasileiro, chamado The Red Alert – Slaughter of Amazon River (O Alerta Vermelho - O abate do Rio Amazonas), produzido em parceria com a AMPA - Associação dos Amigos do Peixe-boi, a LMA/INPA e por Eduardo Gomes (conhecido também como “Nativo”), que é também o narrador do vídeo. A AMPA inicialmente foi criada com o objetivo de proteger o majestoso peixe-boi do risco de extinção, mas o documentário, no entanto, não aborda a situação desse belíssimo animal, e sim de outro, tão simpático quanto, mas só que com um pouco mais de carisma, já que esse interage mais com a gente, como se fosse um cão dócil nos fazendo festa... falo de um esperto cetáceo, um mamífero aquático que é endêmico a Região Amazônica, o boto cor-de-rosa (Inia geoffrensis), e que é o maior golfinho de água doce do mundo, também conhecido como boto-vermelho, e que assim é tratado nesse documentário. 

Acho que justamente por ter essa qualidade festeira, e por uma aguçada curiosidade, é que o boto-vermelho é uma presa fácil... e portanto, alguns homens, na qualidade de pescadores, se prevalecem disso, capturam-no e o matam. O vídeo, no entanto, e que bom por isso, revela que nem todos os pescadores adotam essa prática cruel. 

A priori, o pensamento que vem é que seria para o sustento deles, mas não é, pois que ninguém o come... ele é capturado para servir de isca para a piracatinga (Callophysus macropterus), ou urubu d’água... uma espécie de bagre facilmente encontrada nos rios amazônicos, e por isso, talvez, exista hoje essa procura tão grande por sua pesca, já que há em abundância. 

É de conhecimento geral que alguns pescadores não gostam do boto, por esse destruir as suas redes de pescas, justamente pela facilidade de pegarem os peixes que ali estão presos, e com isso, talvez, o tenham escolhido para servir de isca, mesmo que haja uma explicação cientifica para essa atitude, a de que o boto exala muito rápido um forte odor, depois de morto, e como as piracatingas são atraídas por carniça, a captura dessas é mais rápida ainda, usando esse processo. Como diz em um trecho do site da AMPA:

"Além de ilegal, imoral e cruel, a caça tem afetado drasticamente as populações dos botos da Amazônia. Há registros de caçadores, especializados em botos, que matam mais de 20 animais, por expedição, para serem comercializados com ribeirinhos".

O resumo do documentário é isso: a questão ambiental de que botos são mortos para servirem de isca, e isso pode levá-los a extinção, e a questão da condição social de que muitos sobrevivem somente através da pesca, por não terem opção de sustento, também não é esquecida... e aqui cabe um parêntese, que nesse pacote, jacarés, também são usados como iscas, e que também merecem ser salvos, é claro.

Nessa prática, com certeza, não são os pescadores que mais lucram, e sim os grandes frigoríficos de Manaus - AM. E que essa questão socioambiental tem que ser revista por governo e sociedade... e não somente os de lá, e sim de todo o país, afinal a nossa unidade tem que se fazer valer para alguma coisa que não seja somente o futebol. 

Gostaria de ver nosso povo unido em prol de causas assim, com a mesma intensidade que há para se defender e torcer por um time. Será que chegaremos a esse nível de consciência um dia? 

Quando parei para assistir esse “pequeno documentário”, mas que muito diz, eu o fiz por que cuidava de um outro assunto, meio que parecido com esse, só que lá do outro lado do planeta, precisamente em Taiji, sul do Japão, aonde de setembro até maio, acontece a matança anual e cruel de golfinhos de varias espécies, onde a mais visada é o golfinho-rotador (Stenella longirostris).

Essa prática, essa matança brutal, que é considerada por alguns habitantes de Taiji, como cultural, já foi muito bem abordada em um documentário espetacular: A Enseada (The Cove), lançado em 2009, e cuja repercussão foi tanta, que ganhou, entre outros prêmios, um Oscar em 2010 na categoria de melhor documentário do ano. 

O filme é dirigido por Louie Psihoyos, e mostra na prática um grupo de ativistas, liderados por Ric O'Barry, (ex-treinador de golfinhos e que chegou até a trabalhar em Flipper, um sériado da década de 1960). 

Este grupo enfrenta a hostilidade da Yakuza (a máfia japonesa), da policia e dos pescadores locais, tudo para que ninguém chegue aonde os golfinhos são mortos com requintes de crueldade, e assim não obterem o registro do extermínio sangrento desses animais para divulgação, pois como o vídeo mostra, o resto do povo do Japão não tinha conhecimento do fato. 

Os animais capturados são utilizados para diversos fins, um deles é a venda para os grandes aquários do mundo, que os expõem, o outro “era” a venda (ou doação) da carne para a merenda escolar, onde crianças eram servidas sem que se observassem, no entanto, o nível de toxinas presentes nesses animais, pois infelizmente, os golfinhos que mergulham nessas águas se contaminam com mercúrio, o que leva o documentário a tratar de uma outra questão, que ficou conhecida como o Desastre de Minamata, e que causou a doença que recebe o mesmo nome dessa baia, também localizada no Japão. A causa foi algo lá pela década de 1930 quando a indústria de nome Chisso, acobertada pelo governo japonês, lançava dejetos contendo mercúrio na Baía de Minamata. 

O documentário tem apelos e cenas marcantes... é uma aula e um exemplo na luta pela preservação dessa espécie simpática e inteligente. 

Ric O'Barry

Eu preciso fazer aqui um comparativo: tanto uma questão quanto a outra, mostra o descaso de alguns sobre como não preservar o que é merecedor de todo o respeito, a vida de seres importantíssimos, e também de como as pessoas alienadas aos fatos são conduzidas a realizá-los, sem que se perceba o quanto isso pode ser danoso ao ambiente e a elas próprias (só não entendo como são indiferentes a violência?!). 

A falta de orientação e a pouca condição financeira de muitos, permitem que uma minoria, mal intencionada e mais abastada, use, através de meios ardilosos, práticas que lhes deem o lucro certo, mesmo não importando a forma e os resultados prejudiciais causados por seus atos. E quando isso acontece, a condição social dos envolvidos é automaticamente analisada, e verdadeiramente até, como um “obstáculo”, para que a questão ambiental não seja prontamente autuada e solucionada... é onde ocorre a “pausa”, para que assim, aqueles que são os mandantes se aproveitem e estruturem novos artifícios judiciais, que quando elaborados, sejam impostos e prolonguem a causa, talvez até por anos... é a esperteza do capital, sobre a inocência (nem sempre) do necessitado e a incapacidade (ou conveniência) dos governos. 

Essa é uma luta que tem que ser vista de cima para baixo, mas como? Eu pergunto. Usando a justiça, como ferramenta plena, para que a aplicabilidade, não corrupta, das leis seja cumprida... o que me leva a uma outra pergunta: como de fato se consegue isso?! Respondo: Lutando sem desistência... pois a perseverança nos impulsionará de modo que a justiça que queremos empregar não tenha como ser falha... é isso que a AMPA nos ensina, é isso que fazem Eduardo (Nativo) Gomes e Ric O'Berry e equipe....

Links de sustentação, faça a sua pesquisa:

O documentário The Red Alert:

https://www.youtube.com/watch?v=g7-Kpvc-OuI

Conheça o site da AMPA, e saiba como ela está tratando essa questão e outras mais referente aos nossos mamíferos aquáticos – Contém a reportagem do Fantástico sobre a matança de golfinhos:

http://www.alertavermelho.org.br/

Pesquisa Google sobre o documentário A Enseada (The Cove):

https://www.google.com.br/search?q=A+Enseada+%28The+Cove%29&ie=utf-8&oe=utf-8&channel=fs&gws_rd=cr,ssl&ei=MSEbVrGiB8SCwgTXzI34DA 

Assista A Enseada (The Cove) - Documentário que denuncia a mortandade de golfinhos no Japão:

https://www.youtube.com/watch?v=jjMCPMvL8BA

Pesquisa sobre o Desastre de Minamata:

https://www.google.com.br/search?q=doen%C3%A7a+de+minamata&ie=utf-8&oe=utf-8&channel=fs&gws_rd=cr,ssl&ei=fiYbVpm_AoWXwQTPnJ-gBg

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