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sexta-feira, 18 de novembro de 2016

Petição Pelo fim das carroças no Brasil



Repassando e-mail recebido pela /chage.Org. Assine a mais essa petição, por favor...


"Aprovem uma lei para proibir veículos com tração animal em cidades do Brasil

Moro em Taguatinga (DF) e, desde que me entendo por gente, vejo carroças sendo puxadas por cavalos, jumentos, jegues e outros animais. Visivelmente, eles sofrem maus tratos e trabalham até a exaustão.

Já presenciei até um carroceiro batendo violentamente com uma pá no pobre animal que, exaurido, já não conseguia mais andar. Alguns desses animais chegam até a morrer de fome ou maus tratos (sem falar nos atropelamentos)!

Pragas como o carrapato, doenças, a marcação dolorosa do ferrete, a fome que os faz buscar alimento em lixos, a brutalidade, os maus tratos e a exploração extrema com essas inocentes criaturas são muito comuns de se ver nas cidades, mas isto tem que acabar!

Temos que evoluir também no respeito às outras formas de vida, que compartilham conosco este pálido ponto azul na imensidão sideral.

Assine e compartilhe:

Este abaixo-assinado será entregue para: 

Senado Federal
Câmara dos Deputados
Senador Romário
  


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Links de Sustentação:

Saiba o que é um ferrete:

ou ainda:

Lei que vigora no estado do Rio de Janeiro...
Lei Estadual-RJ nº 791/2014

"Art. 1º. Fica proibida a utilização de veículos de tração animal para todo tipo de transporte no Município do Rio de Janeiro. 

Parágrafo único. Incluem-se na proibição quaisquer veículos de tração animal como carroças, charretes e outros meios de transporte similares, mesmo quando utilizados para uso próprio. 

Art. 2º. No descumprimento das disposições desta Lei, serão aplicadas ao infrator as seguintes sanções, cumulativamente: 

I - recolhimento imediato do animal e do veículo; 

II - multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais). 

Parágrafo único. Após o pagamento da multa, apenas o veículo será liberado ao proprietário.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. 

Porém, não há fiscalização...

(Canal de Juliana Garcia no Youtube)

O artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais é bem especifico para quem pratica maus-tratos aos animais... 

"Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. 

Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:


Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa. 


§ 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos. 



§ 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal..." 

... mas também parece de nada servir. 

Faça a sua parte.... denuncie!

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sexta-feira, 20 de maio de 2016

Comissão do Senado: Retirada da PEC 65/2012

A PEC 65, proposta em 2012 pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e relatada atualmente pelo senador Blairo Maggi (PR-MT), estabelece que, a partir da simples apresentação de um Estudo Impacto Ambiental (EIA) pelo empreendedor, nenhuma obra poderá mais ser suspensa ou cancelada.

Na prática, isso significa que o processo de licenciamento ambiental, que analisa se um empreendimento é viável ou não a partir dos impactos socio ambientais que pode gerar, deixa de existir. Em um documento de apenas três páginas, os parlamentares informam que “a proposta inova o ordenamento jurídico”, por não permitir “a suspensão de obra ou o seu cancelamento após a apresentação do estudo prévio de impacto ambiental (EIA), exceto por fatos supervenientes”.

A mudança, sustentam os parlamentares “tem por objetivo garantir a celeridade e a economia de recursos em obras públicas sujeitas ao licenciamento ambiental, ao impossibilitar a suspensão ou cancelamento de sua execução após a concessão da licença”. “Estamos perplexos com a proposta. Isso acaba com legislação ambiental”, disse a coordenadora da 4ª câmara de meio ambiente e patrimônio cultural do Ministério Público Federal, Sandra Cureau.

A PEC 65/2012 precisa passar por votação no Plenário do Senado. Caso aprovada, a proposta seguirá para tramitação na Câmara e depois retornará ao Senado. Por fim, seguirá à sanção presidencial.

Saiba mais em: 


Repassando e-mail.


 

sexta-feira, 6 de maio de 2016

Petição Para Onde Vão as Armas?

"Eu ouvi um zunido e soube que era um míssil vindo… Me joguei no chão e comecei a rezar.” - sobrevivente do ataque a uma fábrica na capital do Iêmen em setembro de 2015.

Iêmen é o país mais pobre do Oriente Médio e vive um conflito armado há mais de um ano. Por causa dele, desde março de 2015 mais de 3 mil civis já foram mortos - entre eles, 700 crianças - e mais de 2 milhões de pessoas tiveram que deixar suas casas tornando-se refugiadas.

Apesar das fortes evidências de que violações de direitos humanos estão sendo cometidas por todas as partes deste conflito, uma enorme quantidade de armas continua sendo vendidas para os países e grupos que estão se enfrentando no Iêmen.

Em meio a todo esse sofrimento, um fato me preocupa muito: armas produzidas no Brasil já foram usadas nesse conflito!



Agora mesmo deputadas e deputados estão avaliando se o Brasil deve se comprometer a cumprir o Tratado sobre o Comércio de Armas


Este Tratado exige maior controle e transparência nas exportações exatamente para evitar que armas produzidas em um país sejam usadas para violar direitos humanos em outro.

O Brasil já assinou o Tratado mas o Congresso Nacional precisa aprovar a sua integração à legislação nacional brasileira para que ele passe a valer.

Pressione o Congresso para evitar que armas brasileiras sejam exportadas a países onde estão acontecendo graves violações de direitos humanos.

Desde junho de 2013 o Tratado está sendo analisado no plano nacional num ritmo MUITO lento. Enquanto isso, armas produzidas no Brasil continuam sendo vendidas sob um sigilo perigoso - não podemos deixar que isso continue a acontecer. 
Juntas e juntos podemos contribuir para que a legislação brasileira seja mais forte, a exportação seja mais responsável e menos armas cheguem a países onde estão ocorrendo massacres, como no Iêmen.


Você sabia que o Brasil é o 4º maior exportador de armas pequenas do mundo e que ele também exporta cada vez mais aviões de guerra, explosivos e mísseis altamente letais?



A legislação atual mantém as informações sobre essas exportações em sigilo, por isso ninguém sabe ao certo para quais países as armas brasileiras são vendidas nem se elas acabam nas mãos de organizações criminosas. Se elas estão sendo vendidas para países envolvidos em conflitos armados, é alto o risco de que sejam usadas para cometer graves violações de direitos humanos!

Isto já aconteceu!

Armas brasileiras foram encontradas na Costa do Marfim, na África, enquanto havia um embargo restringindo a venda de armas para lá. Mísseis brasileiros foram usados no Iêmen, no Oriente Médio, onde um conflito intenso já matou pelo menos 3 mil civis de março de 2015 até hoje.

Pressione o Congresso Nacional para evitar que armas brasileiras sejam exportadas a países onde estão acontecendo graves violações de direitos humanos.

Existe um tratado internacional – o Tratado sobre o Comércio de Armas – que exige maior controle e transparência nas exportações de armas exatamente para evitar que as armas produzidas em um país sejam usadas para violar direitos humanos em outro. O Brasil já assinou este Tratado mas o Congresso Nacional precisa ratificá-lo para que ele passe a valer.
Desde junho de 2013 o Tratado está sendo analisado no plano nacional: ele já recebeu um parecer favorável do Executivo e agora a análise do Legislativo segue num ritmo MUITO lento. Enquanto isso, armas brasileiras continuam sendo vendidas sob um sigilo perigoso.
Assine a petição exigindo que o Brasil ratifique do Tratado sobre o Comércio de Armas.


Um forte abraço,

Marina Motta
Assessoria de Direitos Humanos
Anistia Internacional Brasil



Esta petição é um esforço conjunto da Coalizão pela Exportação Responsável de Armas, formada por cinco organizações da sociedade civil que têm trabalhado no Brasil por mais transparência e controle responsável das exportações de armas produzidas no país.

A Coalizão é composta pela Anistia Internacional Brasil, Conectas Direitos Humanos, Dhesarme, Instituto Igarapé e Instituto Sou da Paz.

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segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

Cães do Canil Cão Amigo abandonados por tutor e prefeitura de Poá


Essa petição, que também serve como uma denúncia, solicita a assinatura daqueles que por ventura venham se sensibilizar com as atuais condições dos mais de 50 cães do Canil Cão Amigo, do município de Poá, interior do Estado de São Paulo, que foram largados a própria sorte, abandonados pelo próprio responsável do canil que os cuidava, e que se dizia um tutor, mas que pela atitude não era de fato um, pois quem se diz tutor, não abandona, e cuida, até o último momento, lutando contra as adversidades. Este, no entanto, parou de oferecer os seus cuidados aos pobres animais, quando parou de receber a ajuda financeira da prefeitura para a manutenção do canil. O quê comprova que este só prestava esse serviço por questões financeiras, somente, é não por abraçar a causa. A atitude mais adequada seria ele fazer uma campanha para angariar fundos para a proteção dos animais em questão. Segundo o abaixo-assinado, os animais não estão castrados e agonizam com fome, sede e doenças. A prefeitura se nega a ajudar. Demonstrando o descaso mais uma vez que diversas autoridades tem pelo assunto. Lamentável isso...

Segundo a petição vários pedidos de ajuda foram enviados a prefeitura, que não deu retorno a petição que apenas solicita, que os animais sejam encaminhados para órgãos ou ONGS competentes, e que assim possam cuidar deles para que recebam os cuidados merecidos, coma máxima urgência!!!

Como bem diz Antônia Fabiana Toniolo, que criou o abaixo-assinado para o srº Marcos Borges, prefeito do município de Poá:

"O caseiro do local parou de receber o salário que o tutor pagava a ele para cuidar dos animais. Portanto, não há ninguém que cuide deles, a não ser alguns pouquíssimos voluntários e doadores; o que está muito longe de ser o suficiente!!!"
Antônia Fabiana Toniolo criou este abaixo-assinado do zero e até agora já tem mais de 24.668 apoiadores. Assine também esse abaixo-assinado e ajude esses animais abandonados...

É só clicar aquiASSINE ESSA PETIÇÃO

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segunda-feira, 30 de novembro de 2015

Lama até o pescoço

Repassando e-mail

Notícia - 15 - nov - 2015
Vista do arraial de Bento RodriguesVictor Moriyama / Greenpeace)
Greenpeace chega as comunidades de Mariana, em Minas Gerais, para documentar a tragédia causada pelo rompimento das barragens da mineradora Samarco.
14 de novembro - sábado

Terra arrasada não é suficiente para definir o cenário desolador que deu lugar aos distritos da cidade mineira de Mariana. Contrariando os avisos de que todos os acessos ao arraial de Bento Rodrigues, primeira comunidade a ser atingida pelo rompimento das barragens da Samarco, estariam fechados, encontramos uma estrada privada – de mineração – que nos deixou a menos de 100 metros do pequeno vilarejo.


No caminho, cenas aterradoras de enormes porções de terra totalmente lavadas pela força da lama composta de rejeitos minerais. Pesquisadores do Greenpeace levantaram que um corredor de aproximadamente 500 hectares de lama foi formado no arredores do arraial de Bento Rodrigues, o equivalente a 700 campos de futebol.
A estrada estava de fato bloqueada, mas não pelo Corpo de Bombeiros ou Defesa Civil, e sim pela própria lama que engolfou parte do caminho. Hora de seguir a pé. Andamos dois quilômetros em meio em um mar mole de barro até alcançarmos um morro que nos colocou frente a frente com a comunidade de Bento Rodrigues. Segundo os moradores, cerca de 80% do lugar foi devastado, restando apenas escombros e animais abandonados que vagam pela destruição em busca de qualquer alimento.
Antônio Geraldo de Paula perdeu duas casas na tragédia, mas sua família inteira sobreviveu (© Victor Moriyama / Greenpeace)
Antônio Geral de Paula, conhecido como "Bem Amado", morava há 40 anos no arraial com a esposa, cunhado, filhos e neto. “Não perdi ninguém, graças a Deus. Em 10 minutos  lama veio de lá a aqui. Perdi duas casas... estamos voltando para tentar pegar os bichos. As galinhas e os cachorros tão tudo lá, passando fome. Eu até entendo ter que fechar o local, mas eles podiam deixar a gente tirar as coisas de lá pelo menos. Ou fazer pelo menos um grupo de voluntários para voltar com os bombeiros”. O agricultor de 52 anos aponta para a caçamba da sua caminhonete, onde dois bezerros trêmulos de medo e ensopados de lama se equilibram no piso frisado e irregular. “Elas tavam atoladas no barro, de hoje não passariam. Por sorte a gente conseguiu salvar”. Perguntado como conseguiu escapar da enxurrada de lama, "Bem Amado" diz que foi o grito dos moradores que salvou ele e sua família.

Entre o morro e o arraial de Bento Rodrigues, um antigo córrego se transformou num rio intransponível de lama. Conseguimos fazer imagens de longe e um sobrevoo com o drone. Quanto mais perto chegávamos, mais a perna afundava no solo mole e mais alto gritavam os trovões da chuva que se aproximava.

Seguimos então para o distrito de Paracatu de Baixo, o segundo arraial mais atingido pela tragédia. De um lado, estrada bloqueada por uma barreira de terra. Do outro, uma ponte que foi consumida e desaparecera após a violenta lama chegar à comunidade. Novamente um cenário desolador, onde os verdes morros de Minas Gerais foram substituídos por irregulares montanhas de lama cinza
Encontramos com Geraldo Nascimento, de 69 anos, olhando da beira da estrada uma casa amarela destruída. “Essa casa era minha. Morava aí faz mais de 40 anos com a minha mulher. Meus filhos já saíram todos de Mariana, graças a Deus não precisaram passar por isso”, ele aponta para o buraco aberto na parede de seu quarto. “Eles ligaram aqui para casa né, falaram pra gente sair. Deu tempo de ir para a casa da minha filha, aqui perto. Agora a Samarco me disse que quer reconstruir a minha casa. Mas parece que tem outra barragem aí em risco né, então acho que aqui eu não fico mais não”. 
A casa do Sr. Geraldo foi destruída pela força da lama (© Victor Moriyama / Greenpeace)
De fato a barragem do Germano, que compõe o complexo de barragens da Samarco e é ainda maior que as do Fundão e de Santarém (as duas que arrebentaram no dia 5 de novembro), está com um trinca de 3 metros, segundo o Corpo de Bombeiros. Tentamos acesso, mas em vão. Na portaria, o guarda nos informou que nem mesmo a Samarco está autorizada a acessar a área.

De volta à Mariana, visitamos o ginásio municipal que recebia as doações vindas de todo o país. Pilhas e pilhas de fraldas, sapatos, produtos de higiene pessoal, cobertor, roupa, produtos de limpeza, brinquedos infantis e galões de água se acumulavam no local. Segundo a coordenadora dos voluntários, Adelma Borges, as doações vieram de todo o Brasil e não param de chegar. “Vamos interromper o recebimento de doação no domingo, às 16h. Já temos muita coisa. O estádio municipal também tá cheio de doação, mais que aqui. Agora a gente precisa organizar tudo”.
Voluntário em meio às pilhas de doações no Ginásio Municipal de MarianaVictor Moriyama / Greenpeace)
A solidariedade massiva, tanto de quem doou, como dos inúmeros voluntários correndo para lá e para cá, é um pequeno consolo ao nosso dia repleto de tristeza causada pela tragédia. Agora seguiremos o curso do Rio Doce, que foi tomado pela lama, para documentar os impactos que os rejeitos minerais da Samarco – empresa controlada pela Vale e pela anglo-australiana BHP Billiton – deixaram em seu caminho.
15 de novembro - domingo
O RIo Rigualacho, na comunidade de Paracatuzinho, Minas Gerais, deu lugar a um corredor de lama cercado por árvores mortas (© Victor Moriyama / Greenpeace)
Pela manhã chegamos ao povoado de Paracatuzinho, em Minas Gerais, já a 100 quilômetros da cidade de Mariana. O Rio Rigualaxo, que corta essa comunidade e outras no caminho, deu lugar a um rio de lama cercado de montes e mais montes de barro seco. Olhando suas beiradas, árvores jazem deitadas como peças de dominó caídas ao longo de todo seu curso. Dá para notar a marca da lama em seus troncos, que alcança quase a copa das árvores.

Continuamos numa estradinha de terra, beirando a destruição, rumo a cidade de Barra Longa, ainda no estado mineiro, onde soubemos que muitas casas também foram destruídas e famílias desalojadas. No caminho, passando pelo povoado de Barreto, a estrada estava bloqueada por um caminhão pipa e carros de funcionários da Samarco, que estavam no local distribuindo doações.

Nos aproximamos e conversamos com Sr. Francisco, nascido em Barreto, que acompanhava os funcionários da mineradora com muita curiosidade. Segundo ele, é impossível o acesso para as cidades vizinhas, uma vez que diversas pontes foram destruídas pela força da lama. “Nós estamos presos aqui. Minha mulher está precisando de remédio para o coração, mas nunca chega”.

Nesse momento, os funcionários da Samarco interromperam nosso papo e chamaram o Sr. Francisco e outros dois amigos dele que estavam conosco para um ligeiro mídia training. Ouvíamos de longe: “Muitas pessoas virão aqui, fazer entrevista... As pessoas sempre vão querer falar o lado ruim das coisas. Mas vocês também têm que falar do lado bom, que não é tudo ruim, que também estamos fazendo o bem”.

Funcionários da Samarco chamam Sr. Francisco, de chapéu, para uma 'orientação' (© Victor Moriyama / Greenpeace)

Com o caminhão pipa enchendo as caixas d’água de Barreto, tivemos que dar meia volta e tentar outro caminho. Depois de patinar o carro em muita lama, chegamos a uma ponte totalmente destruída. O único jeito era voltar até a estrada de Mariana para seguir direto a cidade de Ipatinga.

No caminho, ao cruzar o pequeno município mineiro de Ilhéus de Prata, a cerca de 120 quilômetro de onde estávamos, documentamos pela primeira vez o Rio Doce, que ironicamente amarga uma lenta morte. O Greenpeace está trabalhando ao lado de parceiros para identificar o grau de contaminação dessa água, que contém rejeitos minerais como alumínio, ferro e magnésio.

Chegamos a Ipatinga com um restinho de luz do dia, o suficiente para registrarmos um Rio Doce bem mais alargado, ainda tomado de lama. O impacto visual é forte. O impacto ambiental, imensurável.


Vista do Rio Doce tomado de lama, Ipatinga, Minas GeraisVictor Moriyama / Greenpeace)


Alcançamos Governador Valadares às 21h de um domingo aparentemente tranquilo na cidade. Mas sabemos que não é nada disso: falta água na cidade mineira com mais de 270 mil habitantes, que se encontra em estado de calamidade pública. Agora nosso trabalho será por aqui, e depois continuamos até o litoral do Espírito Santo para ver a chegada da lama ao Oceano Atlântico.


Veja mais fotos da expedição no site do Greenpeace, é só clicar aqui :

Como ajudar as vítimas da tragédia de Mariana

Voluntários moradores da cidade de Mariana em Minas Gerais ajudam a separar doações como alimentos, roupas, produtos de limpeza e higiene pessoal e outros itens para os moradores afetados pela lama. Estima-se que 600 moradores afetados irão receber estas doações. (Fotos: Victor Moriyama/Greenpeace)


Muitos de nós, inconformados com as notícias que chegam de Mariana e região, estamos buscando formas de ajudar. Para facilitar essa busca, destacamos os quatro principais sites para informações:

  • O Rio Doce Help! é uma iniciativa prática e ágil de um carioca e um mineiro que dá diversas opções para quem quer se envolver.

  • O Catraca Livre fez uma grande pesquisa, com várias opções de apoio, que vão de doações de alimentos a trabalho voluntário para quem quer ajudar os moradores e animais da região.

  • Já a Cruz Vermelha de Belo Horizonte está arrecadando água, roupas, cobertores e alimentos não perecíveis em sua sede e de lá envia para todas as cidades que necessitam de apoio através da defesa civil e das prefeituras. Mas já adiantamos: o time de voluntários da Cruz Vermelha de Minas Gerais está em Mariana auxiliando os bombeiros e a defesa civil e, no momento, não está recrutando novos voluntários.

  • Se você quer dar apoio financeiro, a Juntos está com uma campanha de arrecadação que já é um sucesso.
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