Primeira Zona Livre de Transgênicos do Brasil

Postado no Site Primavera Silenciosa em 06 de janeiro de 2016

Novas Normas do Plano de Manejo da APA do Planalto Central também proíbem pulverização aérea de agrotóxicos, parcelamentos e imóveis rurais inferiores a 2 hectares em Brasília. 

Uma das boas notícias socioambientais que surgiram no Brasil em 2015, no campo da proteção ambiental e do controle do uso dos agrotóxicos em Unidades de Conservação no País, foi a aprovação do “Plano de Manejo da APA do Planalto Central”, área de proteção ambiental federal de mais de 500 mil hectares, que busca preservar as áreas verdes e rurais do Distrito Federal e do norte de Goiás, inclusive controlando o uso e a ocupação do solo de cerca de 70% da capital brasileira.

Entre as novas normas federais estabelecidas neste Plano de Manejo, definido pela Portaria ICMBio 28/2015, no seu Encarte 3, está: - “a proibição do uso de agrotóxicos por pulverização aérea”, assim como “a proibição do uso de fogo em queimadas” e da “caça”. Fica explicitamente proibido, “o parcelamento ou desmembramento de áreas rurais”, em módulos ou chácaras “com áreas inferiores a 2 hectares (20.000 m2)”. Nesta região, estas ilegalidades passam a ser consideradas como crimes federais.  

Além disso, este Plano de Manejo estabelece ainda um Zoneamento Ambiental para a APA do Planalto Central, subdividindo varias regiões de Brasília e dos municípios de Padre Bernardo e Planaltina de Goiás, em seis zonas ambientais especiais, interligando e formando corredores ecológicos entre as unidades de conservação de proteção integral que existem, tanto no Distrito Federal, como em Goiás, como o Parque Nacional de Brasília e a Estação Ecológica de Águas Emendadas.

Entre estas seis zonas ambientais que foram definidas para a gestão da APA do Planalto Central, uma das mais importantes vem a ser justamente a “Zona de Proteção do Parque Nacional e da Rebio Contagem”, chamada de “ZPPR”, que é toda a grande região do entorno desse Parque Nacional e da Reserva da Contagem, em Brasília, que inclusive interliga estas unidades de conservação federais, com a referida região preservada do “Gorro do Saci”, em Goiás.

É importante destacar que o referido “Plano de Manejo da APA do Planalto Central”, aprovado pelo Governo Federal e publicado em abril de 2015, também inovou em termos da “legislação ambiental brasileira”. Afinal, este Plano estabeleceu positivamente e de maneira clara e inusitada, uma nova “Norma Ambiental” para esta zona ambiental denominada de “ZPPR”, em cuja região passou a ser proibido o uso de transgênicos. Ou seja, a “ZPPR” da APA do Planalto Central passou a ser uma das primeiras “zonas livres de transgênicos” no Brasil, incentivando assim o estabelecimento de um Polo Agroecológico, em toda essa região rural de Brasília.

Portanto, esta norma ambiental proíbe a partir do segundo semestre de 2015, o plantio, armazenamento e uso de sementes transgênicas na Zona de Proteção do Parque Nacional de Brasília e da Rebio Contegem -ZPPR, da APA do Planalto Central, a qual corresponde às seguintes áreas rurais de Brasília: - os Núcleo Rural Lago Oeste, Chapadinha, Contagem e Fercal, na cidade satélite de Sobradinho, e as áreas rurais do: - Rodeador, Morada dos Pássaros e Rio Palma, em Braslândia, na região norte do Distrito Federal.

É importante também destacarmos que esta bela “Unidade de Conservação Federal de Uso Sustentável”, protege praticamente todo o entorno da capital brasileira, sendo fundamental para a garantia da qualidade de vida do Distrito Federal, para as atuais e futuras gerações. A APA do Planalto Central também busca preservar o núcleo central do Cerrado brasileiro, formando um cinturão verde em torno da “Brasília”, inclusive chegando a se estender por cerca de 70 km para além do norte do Distrito Federal, preservando uma das mais belas regiões rurais do Estado de Goiás.

Portanto, a APA do Planalto Central tem também a finalidade de proteger uma das ultimas grandes áreas verdes ainda preservadas e intactas do Cerrado, que é a região localizada entre as Serras do Rio Maranhão e os Vales do Rio do Sal, que forma a bela região conhecida também como Gorro do Saci, onde existem várias nascentes do Rio Tocantins e ocorrem vastas matas e são encontradas exuberantes corredeiras e grutas.

Além disso, nessa região há varias pesquisas que já registram ainda a existência de vários grandes mamíferos do Cerrado, como onças, lobos e antas. Todos estes pontos evidenciam a importância da existência da APA do Planalto Central, como sendo uma unidade de conservação federal, para a conservação da biodiversidade e do Cerrado brasileiro e a promoção do desenvolvimento sustentável em Brasília e Goiás.

Acesse o teor do Plano de Manejo da APA do Planalto Central, por intermédio do link:
 
http://www.icmbio.gov.br/portal/biodiversidade/unidades-de-conservacao/biomas-brasileiros/cerrado/unidades-de-conservacao-cerrado/2059-apa-do-planalto-central.html
 

Fonte: EcosBrasil – Texto: Mauricio Laxe.

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É possível dar ordem ao caos.

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Mu®illo diM@tto♪

Transgêncico - Ruim para o produtor e para o consumidor

Postado em 14/04/2010 no Site: http://www.greenpeace.org/brasil/pt/O-que-fazemos/Transgenicos

Plantação de arroz vermelho, variedade que pode desaparecer com a plantação de arroz transgênico. © Greenpeace / Lunaé Parracho

A introdução de transgênicos na natureza expõe nossa biodiversidade a sérios riscos, como a perda ou alteração do patrimônio genético de nossas plantas e sementes e o aumento dramático no uso de agrotóxicos. Além disso, ela torna a agricultura e os agricultores reféns de poucas empresas que detêm a tecnologia, e põe em risco a saúde de agricultores e consumidores. O Greenpeace defende um modelo de agricultura baseado na biodiversidade agrícola e que não se utilize de produtos tóxicos, por entender que só assim teremos agricultura para sempre.

Os transgênicos, ou organismos geneticamente modificados, são produtos de cruzamentos que jamais aconteceriam na natureza, como, por exemplo, arroz com bactéria.

Por meio de um ramo de pesquisa relativamente novo (a engenharia genética), fabricantes de agroquímicos criam sementes resistentes a seus próprios agrotóxicos, ou mesmo sementes que produzem plantas inseticidas. 

As empresas ganham com isso, mas nós pagamos um preço alto: riscos à nossa saúde e ao ambiente onde vivemos.

O modelo agrícola baseado na utilização de sementes transgênicas é a trilha de um caminho insustentável. O aumento dramático no uso de agroquímicos decorrentes do plantio de transgênicos é exemplo de prática que coloca em cheque o futuro dos nossos solos e de nossa biodiversidade agrícola.

Diante da crise climática em que vivemos, a preservação da biodiversidade funciona como um seguro, uma garantia de que teremos opções viáveis de produção de alimentos no futuro e estaremos prontos para os efeitos das mudanças climáticas sobre a agricultura, Nesse cenário, os transgênicos representam um duplo risco. Primeiro por serem resistentes a agrotóxicos, ou possuírem propriedades inseticidas, o uso contínuo de sementes transgênicas leva à resistência de ervas daninhas e insetos, o que por sua vez leva o agricultor a aumentar a dose de agrotóxicos ano a ano. Não por acaso o Brasil se tornou o maior consumidor mundial de agrotóxicos em 2008 – depois de cerca de dez anos de plantio de transgênicos – sendo mais da metade deles destinados à soja, primeira lavoura transgênica a ser inserida no País.

Além disso, o uso de transgênicos representa um alto risco de perda de biodiversidade, tanto pelo aumento no uso de agroquímicos (que tem efeitos sobre a vida no solo e ao redor das lavouras), quanto pela contaminação de sementes naturais por transgênicas. Neste caso, um bom exemplo de alimento importante, que hoje se encontra em ameaça, é o nosso bom e tradicional arroz.

A diversidade do arroz brasileiro congrega desde o arroz branco plantado no Rio Grande do Sul, que é adaptado a temperaturas amenas, àquele plantado no interior do nordeste, vermelho, resistente a climas quentes e secos. Ambos são necessários, sem seus respectivos climas e solos, para garantir que o cidadão brasileiro tenha sempre arroz em seu prato, em qualquer região do país.

Ativistas do Greenpeace protestam em um supermercado contra a falta de rotulagem adequada nos produtos fabricados pelas empresas Bunge e Cargill. ©Greenpeace/Ivo Gonzalez

“É melhor prevenir do que remediar”. Esta expressão cai como uma luva quando falamos de liberação e consumo de transgênicos.

Consumimos hoje diversos alimentos com ingredientes à base de transgênicos, produzidos para matar insetos e resistir a agrotóxicos. Você deve achar que exaustivos testes foram feitos, e todas as pesquisas que apontam possíveis riscos foram levadas em consideração, para que transgênicos fossem liberados. No entanto, isso não acontece.

Não existe consenso na comunidade científica sobre a segurança dos transgênicos para a saúde humana e o meio ambiente. Testes de médio e longo prazo, em cobaias e em seres humanos, não são feitos, e geralmente são repudiados pelas empresas de transgênicos.

Neste contexto, o Greenpeace considera que a liberação de transgênicos é uma afronta ao princípio da precaução, e uma aposta de quem não tem compromisso com o futuro da agricultura, do meio ambiente, e do planeta.

Desde que os transgênicos chegaram clandestinamente ao Brasil, em 1997, o Greenpeace trabalhou para que o consumidor pudesse identificá-los e decidir se compraria ou não.

Em 2003, foi publicado o decreto de rotulagem (4680/2003), que obrigou empresas da área da alimentação, produtores, e quem mais trabalha com venda de alimentos, a identificarem, com um “T” preto, sobre um triangulo amarelo, o alimento com mais de 1% de matéria-prima transgênica.

A resistência das empresas foi muito grande, e muitas permanecem até hoje sem identificar a presença de transgênicos em seus produtos. O cenário começou a mudar somente após denúncia do Greenpeace, em 2005, de que as empresas Bunge e Cargill usavam transgênicos sem rotular, como determina a lei. O Ministério Público Federal investigou e a justiça determinou que as empresas rotulassem seus produtos, o que começou a ser feito em 2008.

A partir de 2007, parlamentares da bancada ruralista, impulsionados pela indústria da alimentação e empresas de transgênicos, propuseram projetos de lei que visam acabar com a rotulagem. O Greenpeace está de olho nestas iniciativas que visam bulir com nosso acesso à informação.

A rotulagem de produtos transgênicos é um direito básico dos consumidores. 

Todos nós temos o pleno direito de saber o que consumimos. Fome no mundo: a solução é agricultura para sempre

Para os agricultores que cultivam plantações convencionais ou orgânicas, a contaminação e a inserção em massa de sementes transgênicas no mercado têm implicado em prejuízo. Eles têm perdido o direito de vender suas safras como convencionais ou orgânicas, que são mais valorizadas no mercado, e ainda por cima são obrigados a pagarem royalties por algo que eles não queriam.

Os defensores dos transgênicos dizem que eles podem ser uma solução ao problema da fome no mundo, pois podem levar ao aumento da produção de alimentos. Mas realidade é bem diferente.

A totalidade dos transgênicos plantados no Brasil, e a quase totalidade dos transgênicos plantados no mundo são plantas resistentes a agrotóxicos ou com propriedades inseticidas. A produtividade dos transgênicos não é superior à dos convencionais e orgânicos, e a semente é mais cara por conta dos royalties a serem pagos, o que aumenta o custo de produção.

Considerando isso, e somando-se seus impactos sobre a biodiversidade agrícola e aumento no uso de agrotóxicos, só uma conclusão é possível: os transgênicos são um problema, e não a solução, para a fome no mundo.

Soluções

- Proibição de aprovações de novas culturas transgênicas, em especial aquelas que são a base da alimentação de nossa população.

- Rotulagem dos produtos transgênicos, para atender plenamente a um direito do consumidor de saber o que está comprando.

- Fiscalização e cuidado na cadeia para que não haja contaminação.

Tatiana de Carvalho, uma guerreira da paz.

Foto de Tatiana de Carvalho, extraída do e-mail recebido pelo Greenpeace

Quanto mais eu digo que não lido muito bem com a morte, mas parece que ela insiste em se mostrar. Esse ano eu, e muitos, tivemos perdas irreparáveis... tanto é que uma delas, o meu fiel escudeiro, meu amigo canino chamado Thor, falecido em julho deste ano, me afastou, até agora, das palavras que costumo despejar aqui e em meus outros três blogs... mas hoje, abrindo minha caixa de e-mail, me deparei com uma notícia muito da triste, que me fez acordar e ver que o mundo continua girando, mesmo que alguns queiram que ele pare. A noticia ruim fui um baque, tanto para mim, quanto para os guerreiros da paz do Greenpeace, Avaaz, WMF, ONGs e ativistas de toda área socioambiental, pois um desses guerreiros da paz... na verdade para ser mais especifico, uma guerreira da paz, Tatiana de Carvalho, de 36 anos, morreu neste último domingo, dia 07 de outubro de 2012. Ela caiu de uma cachoeira localizada em Poço Azul, que fica em uma área de lazer próxima ao km 105 da estrada DF-001, em meio a Taguatinga e Brazilândia, no Distrito Federal. Eu e Tatiana trocávamos muitos e-mails sobre as questões ambientais, e durante esse período ela se mostrou digna do que gostava de fazer, pois longe desse modismo todo que anda aflorando na mídia, mas que não tem o real compromisso com a verdade e com luta para um mundo melhor, e sim puramente por ibope, Tatiana era, e por muito tempo ainda será, aquela pessoa que fez, e fará, a diferença... e isso será notado e muito, pois essa incansável guerreira de pé no chão, e asas em seu idealismo vigoroso, é uma daquelas poucas pessoas em que pensamos se realmente podem ser substituídas. E como bem diz a parte do e-mail que recebi de Marcelo Furtado, diretor executivo do Greenpeace: “Os últimos dias foram de um vazio indescritível nos escritórios do Greenpeace. Tatiana de Carvalho, uma das nossas mais antigas ativistas no Brasil, faleceu no domingo passado após um acidente em uma cachoeira próxima a Brasília. Há 10 anos no Greenpeace, Tatiana lutou na campanha por um Brasil Livre de Transgênicos e, com a mesma garra, batalhava atualmente pelo Desmatamento Zero. Dos corredores sisudos do Congresso Nacional aos labirintos da Amazônia, Tati nunca mediu esforços para que a floresta e seus povos fossem protegidos. E tudo isso com uma autenticidade e energia que pouco se vê no mundo de hoje.”

É... em nossas conversas, sempre sobre as causas ambientais, era claro o seu idealismo humanista sobre o planeta, pois ela não separava o quesito social do ambiental, e isso era uma coisa em que eu muito admirava, e ainda admiro nela. Garra, perseverança, sensibilidade e objetividade, foram e sempre serão sinônimos de sua luta... luta essa que com certeza não irá morrer, pois Tatiana foi, e ainda será, exemplo para muitos que trilham, e trilharão, esse árduo caminho da conscientização de que o planeta agoniza e os responsáveis por ele somos nós, seja lá em qual seguimento da sociedade em que estivermos. Meus sentimentos para sua parentela e a todos aqueles que direta e indiretamente conheceram e conviveram com essa mulher de forte brio e alma auxiliadora, um dos poucos anjos que resolveram habitar entre os homens.

Links de sustentação:

Greenpeace: mais uma estrela no céu

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Site A Redeção

Sosma

(O) Eco Salada Verde

Reporter Alagoas

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Mu_®illo diM@tto≤