No dia doze de maio deste ano, se concluiu a aprovação do Projeto de Lei Ficha Limpa. Projeto esse que pretende impedir candidatos a cargos políticos que foram condenados ou estão com algum processo na justiça eleitoral, assim como aqueles que por covardia renunciam a seus cargos( e olha que foram muitos!) para se livrarem de uma cassação, pena que o projeto só vise o bloqueio de uma outra possível candidatura por apenas oito anos, acho que um político que pisa na bola com o seu eleitorado e o seu país, deveria ter sua vida política impugnada de imediato para todo o sempre, mas enfim o projeto está aí e já é alguma coisa para nós.
Leia um trecho do que foi publicado no site oficial da Câmara de Vereadores:
“O Plenário concluiu nesta terça-feira a votação do Ficha Limpa (projetos de Lei Complementar 168/93, 518/09 e outros). O substitutivo Espécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original. do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), aprovado na semana passada, foi mantido e impede as candidaturas de pessoas condenadas pela Justiça em decisão colegiada por crimes de maior gravidade, como corrupção, abuso de poder econômico, homicídio e tráfico de drogas. Um acordo entre as lideranças partidárias viabilizou a rejeição de todos os destaques apresentados, e a matéria segue agora para o Senado.
O texto também amplia os casos de inelegibilidade e unifica em oito anos o período durante o qual o candidato ficará sem poder se candidatar. Atualmente, a lei prevê inelegibilidade somente para as condenações finais (transitadas em julgado), e os prazos variam de 3 a 8 anos.
As condenações que podem gerar inelegibilidade são aquelas para crimes com penas maiores que dois anos de privação de liberdade e em situações nas quais houve dolo (intenção de praticar o ato).
O presidente Michel Temer aplaudiu a aprovação do projeto, classificando-a como um “exemplo vivo de democracia”. Ele manifestou o desejo de compartilhar com todos os deputados “esta vitória que o povo brasileiro teve com a aprovação de um projeto do povo”.
Temer lamentou que a opinião pública não compreenda, em determinados casos, a necessidade de mais tempo para negociar a aprovação de um texto de consenso em benefício da sociedade."
Caso queira ler na integra o que fora publicado é só acessar o link da Câmara dos Deputados:
Porém, nem tudo são flores o projeto está a espera de ser sancionado pelo Presidente Lula , o que ele deve de fazer até o dia três de julho deste ano, mas infelizmente já não vale para as eleições de 2010, o que é uma pena! Em breve postarei uma relação com todos os candidatos envolvidos em falcatruas, com seus respectivos nomes completos, a qual partido pertence, estado, e em qual processo sórdido se envolveu. É só aguardar!...
Abraços!...
Mu®illo diM@ttos
Postagens
