Deputados querem retirar ANVISA e IBAMA da avaliação de agrotóxicos...

Conforme postado em 16/05/2018, no site www.oeco.org.br

O Brasil é campeão no consumo de agrotóxico. Foto: Codevasf.

Nesta quarta-feira (15/05) deputados se reuniram em Brasília para tentar votar o parecer sobre o Projeto de Lei 6299, conhecido como o PL do Veneno. Enquanto isso, em Porto Alegre, especialistas e autoridades de órgãos de fiscalização ambiental discutiam os impactos dos pesticidas no meio ambiente. 

Para os participantes, o I Seminário Internacional de Fiscalização Ambiental de Agrotóxicos não poderia acontecer em momento mais oportuno. A pressão de órgãos de pesquisa, de defesa do meio ambiente e da sociedade civil – reforçada por uma manifestação da modelo Gisele Bündchen – se fez sentir no Congresso. Após mais de três horas obstruindo os trabalhos, parlamentares da oposição conseguiram adiar a votação do parecer até o dia 29, quando acontece a próxima reunião da comissão.

O PL 6299 foi protocolado em 2002 pelo então senador e atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP-MT), primo de Eraí Maggi, o maior produtor individual de soja do mundo. O objetivo é substituir a Lei de Agrotóxicos, que desde 1989 serve de base para o registro, controle e fiscalização dos pesticidas no Brasil. O principal argumento da bancada ruralista é de que a atual legislação é defasada e excessivamente burocrática, dificultando o registro de novos produtos junto aos órgãos reguladores.

Para o procurador do Ministério Público Federal do Mato Grosso do Sul, Marco Antônio Delfino de Almeida, o fato de a lei ser antiga não significa que ela não seja moderna. Segundo o procurador, a lei brasileira é tão avançada que acabou influenciando a mudança da legislação europeia, ocorrida em 2009: 

"E mais... quando ela foi realizada em 1989, nós não tínhamos uma série de documentos que indicam claramente um nível de periculosidade e toxicidade dos agrotóxicos e o vínculo deles tanto com danos à saúde como ao ambiente, como temos hoje. Então não há como se promover um retrocesso na legislação quando justamente nós deveríamos adotar uma legislação que seja mais protetiva".

Delfino foi um dos palestrantes do Seminário promovido pelo IBAMA, e uma das diversas vozes críticas ao projeto de lei.

Um novo nome para os agrotóxicos

O que você prefere: comer um alimento com agrotóxicos ou defensivos fitossanitários? A adoção de um nome menos "depreciativo" – nas palavras do relator Luiz Nishimori (PR-PR) – é apenas uma das mudanças previstas no Projeto de Lei 6299.

O projeto também centraliza o poder de registro de novos agrotóxicos no Ministério da Agricultura, no que Delfino descreve como uma "mistura de interesses econômicos com fiscalização". Atualmente, essa responsabilidade é compartilhada com IBAMA e ANVISA.

No que diz respeito ao registro de novos produtos, o PL também cria um Registro Temporário para aqueles agrotóxicos que não tiverem as solicitações avaliadas dentro dos prazos definidos pela nova lei. Nestes casos, o produtos serão automaticamente liberados, desde que estejam registrados para culturas similares em pelo menos três países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O deputado Luiz Nishimori (PR-PR) é o relator do projeto que muda a lei de agrotóxicos. Foto: Antonio Augusto/Câmara dos Deputados.

Mas para Delfino, o que mais impressiona na nova lei é o artigo que restringe a prática de crime a quem "produzir, armazenar, transportar, importar, utilizar ou comercializar" produtos "não registrados ou não autorizados", ignorando a quantidade, o local e o modo de aplicação. "Ou seja, se eu passar com um avião [pulverizador de veneno] em cima de uma escola, desde que seja um agrotóxico permitido, tá ok? Os produtores rurais não são uma casta que deva receber qualquer tipo de privilégio só porque produzem e supostamente tem uma contribuição significativa para o superávit", conclui o procurador.

Polêmica isola Ministério da Agricultura

O PL 6299 criou um racha dentro do governo Temer e isolou o Ministério da Agricultura (MAPA), único órgão que vem se manifestando a favor da nova legislação. Em nota enviada no dia 4 de maio ao Jornal Estado de São Paulo, o MAPA afirmou que o texto vai permitir a modernização da legislação. O Ministério também defendeu a eliminação do termo "agrotóxico", que no entender do órgão é “neologismo brasileiro, único no planeta”.

Do outro lado, estão IBAMA e ANVISA, que já emitiram notas contrárias ao projeto de lei. A presidente do IBAMA, Suely Araújo, concorda que a legislação pode sofrer modificações, mas acredita que as mudanças devem ser feitas pela simples articulação entre os órgãos ou por um decreto, sendo desnecessária uma nova lei. Suely afirma que as divergências são saudáveis dentro de uma democracia, mas destacou o caráter técnico da posição do Ibama: "Eu acho importante que a sociedade saiba o que os técnicos do Ibama acham do processo e pressionem junto dos parlamentares para fazer aquilo que sociedade quer".

A Fiocruz também emitiu nota de repúdio ao PL 6299. A instituição destacou que vem realizando pesquisas sobre os impactos negativos do uso de agrotóxicos, e classificou a nova lei como um "retrocesso que põe em risco a população, em especial grupos populacionais vulnerabilizados como mulheres grávidas, crianças e os trabalhadores envolvidos em atividades produtivas que dependem da produção ou uso desses biocidas".

Brasil registra 8 casos de intoxicação por dia 

Foto: Defesa Agropecuaria de São Paulo.

O Brasil é o líder mundial de uso de agrotóxicos, respondendo por um quinto de todo o veneno consumido no planeta. Além dos danos ambientais, o uso indiscriminado afeta diretamente a saúde da população, principalmente nas áreas rurais.

O Atlas dos Agrotóxicos, produzido pela pesquisadora do Departamento de Geografia da USP, Larissa Mies Bombardi, fez um levantamento e concluiu que 25 mil pessoas morreram no Brasil por contaminação por pesticidas entre 2007 e 2014 (período em que os dados foram disponibilizados pelo Ministério da Saúde). 

São 8 intoxicações por dia... mas como a subnotificação é muito grande, a Fiocruz estima um total de 1 milhão 250 mil pessoas intoxicadas. Segundo o levantamento, os casos de intoxicação resultaram na morte de 1.186 pessoas, o equivalente a uma morte a cada dois dias e meio.

O Atlas foi desenvolvido durante o doutorado de Larissa, cursado em uma universidade da Escócia. Neste período, ela também pôde comparar o modo como Brasil e União Europeia lidam com a questão dos agrotóxicos. O que mais impressionou a pesquisadora é o risco a que estão submetidos os consumidores brasileiros: 

"O que mais me chocou foi a quantidade de resíduos que a gente permite no alimento e na água. Já é grave atingir a população rural, mas vulnerabiliza a população como um todo. Para piorar, a gente não tem fiscalização dos limites de resíduos no Brasil, nem nos alimentos nem na água". 

A quantidade de glifosato (herbicida mais utilizado no Brasil) permitido na água potável no Brasil, por exemplo, é 5 mil vezes maior do que aquela permitida na União Europeia.

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Petição: Os últimos heróis da Amazônia?

Conforme e-mail recebido pela Avaaz, em 05/01/2018

Já de cabelos brancos, centenas de corajosos guardiões da Amazônia se preparam para aposentar-se.Mas seus corações estão inquietos porque deixarão a Amazônia à mercê de grileiros e madeireiros ilegais. Isso porque o governo não abriu concurso público para preencher as vagas que eles deixarão abertas no IBAMA. É aí que entramos!

Esses heróis só precisam de uma assinatura sua para pedir que o Ministério do Planejamento realize um novo concurso público para a contratação de 1.630 servidores, além de oferecer salários mais atrativos para postos de risco.

A Amazônia é nosso pedacinho de mágica. A cada cinco espécies do mundo, uma é de lá. Ela é central para manter o delicado equilíbrio do mundo. É nossa obrigação não deixar que esses sejam os últimos heróis da Amazônia: 

Assine para renovar a liga de guardiões da Amazônia

Os guardiões que agora se aposentam eram excepcionais. Hoje, poucas pessoas estão dispostas a enfrentar os desafios naturais da Amazônia, a saudade da família, as longas jornadas e o medo constante de represálias por um salário pequeno. É preciso que novas vagas sejam abertas, sim, mas também que trabalho seja mais atrativo para que mais gente queira substituí-los.

A direção do IBAMA já pediu ao Ministério do Planejamento que abra um concurso público para a contratação de 1.630 servidores, dos quais 750 para atividades de fiscalização. Mas eles precisam do nosso apoio para que o pedido seja encarado como prioridade pelo governo.

Se depender de nós, esses não serão os últimos heróis da Amazônia. Assine agora e compartilhe com todos que conhece. Quando atingirmos meio milhão de assinaturas, vamos entregar esta petição em mãos ao Ministro do Planejamento: 

Assine para renovar a liga de guardiões da Amazônia

Nossa comunidade sempre bateu com um só coração junto às espécies da Amazônia. Nós já salvamos um pedaço da floresta do tamanho da Dinamarca! Agora é a hora de fazer este milagre coletivo de novo.

Com esperança e determinação,

Nana, Flora, Laura, Diego e toda a equipe da Avaaz

MAIS INFORMAÇÕES:

Aposentadoria de veteranos pode deixar Ibama órfão de fiscalização (FOLHA)

http://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2017/12/1942018-aposentadoria-de-veteranos-pode-deixar-ibama-orfao-de-fiscalizacao.shtml

Auditoria da CGU revela redução de fiscais e falhas na fiscalização do Ibama (O GLOBO)

https://g1.globo.com/natureza/noticia/auditoria-da-cgu-revela-reducao-de-fiscais-e-falhas-na-fiscalizacao-do-ibama.ghtml

Justiça nega adicionais de insalubridade e periculosidade a fiscal do Ibama (CONJUR)

https://www.conjur.com.br/2017-mai-23/justica-nega-insalubridade-periculosidade-fiscal-ibama

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Petição pelo fim do zoológico de Sergipe: contra as mortes e os maus tratos aos animais

Conforme postado Change.org

Em pouco mais de dois anos, três animais de grande porte morreram no zoológico do Parque da Cidade (o urso, a leoa e a onça-pintada). Em outubro de 2016, a administração do local alegava o número de 456 bichos. Em janeiro deste ano, 342.

As irregularidades do zoológico de Sergipe são muitas e abarcam, também, a saúde dos funcionários do zoológico, dos visitantes e da população local. Não há questões morais, jurídicas e éticas que justifiquem a permanência do zoológico. É preciso fechar o local, mas sobretudo, é necessário enviar os animais para santuários.

A falta de assistência à saúde, os recintos inadequados, a ausência de segurança e a carência de recursos financeiros para necessidades básicas dos animais – como alimentação, medicamentos, exames e procedimentos médicos – são só algumas das explicações para essa triste realidade.

A história é muito antiga. Em Aracaju, o zoológico do Parque José Rollemberg Leite é retrato do abandono e do descaso do poder público do Estado. Nele, alheios à empatia humana, animais são vítimas da inércia da sociedade e resistem às condições de maus tratos, tortura e sofrimento.

Frequentemente, animais são vistos feridos, inquietos, sozinhos ou esmorecidos e foi rara a época em que o estabelecimento não tivesse semelhantes antecedentes. Há muito, os maus tratos são divulgados pela Organização Não-Governamental Educação e Legislação Animal (ONG Elan).

De acordo com a ONG, vários animais estão com comportamentos que revelam stress profundo. Outra denunciante também já relatou a ocorrência de negligência e violência e expôs condições precárias para o convívio animal, além de casos como jaulas pequenas e alimentação deficitária.

Fundado há 32 anos e administrado, atualmente, pela EMDAGRO (Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe), o estabelecimento ainda não possui registro no Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) ou no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA).

Há 15 anos, em 2002, o IBAMA já havia encaminhado um parecer atestando a situação irregular do lugar e determinado ao zoológico que apresentasse, com urgência, um parecer favorável da Administração Estadual do Meio Ambiente (ADEMA) para a obtenção de seu registro no IBDF.

O fato se torna até curioso porque, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Estado de Sergipe, não só a administração do zoológico é ré, mas são acusados também o IBAMA, o Governo do Estado e a administração do Parque (ADEMA).

Incumbe ao poder público, segundo a Constituição Federal, o dever de proteger a fauna e a flora, sendo vedada toda e qualquer prática que coloque em risco a sua função ecológica, provoque a extinção de espécies ou submeta os animais à crueldade. 

Há dois anos, o leão do zoológico chamou a atenção da sociedade e da imprensa sergipana pelo aspecto magro e pela expressão abatida. À época, a administração do estabelecimento garantia que o animal estava nutrido, mas admitia que, no verão, a quantidade de alimento era reduzida.

Mas do que os bichos morrem, afinal? Não há uma única resposta para a questão. A realidade do zoológico é extremamente velada.

Por Sara Madureira

Link para assinar a petição: 

https://www.change.org/p/pelo-fim-do-zool%C3%B3gico-de-sergipe-contra-as-mortes-e-os-maus-tratos-aos-animais

Links de sustentação:

O abaixo-assinado faz parte do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de Sara Madureira, que produziu também uma reportagem e um ensaio fotográfico sobre a realidade do Zoológico. Para ela, que é militante da causa animal, há um panorama preocupante no local. “Centenas de animais estão morrendo e sendo torturados. A administração [Emdagro], não tem recursos para o mínimo: medicamentos, exames, e outros procedimentos. É grave”, apontou.

http://www.infonet.com.br/noticias/cidade/ler.asp?id=205502

De acordo com a Lei nº 7.173, é obrigatório o registro dos jardins zoológicos no IBDF mediante requerimento instruído com todas as características de funcionamento que os estabelecimentos possuam. Porém, a única provisória para o funcionamento do zoológico expirou há uma década.

https://medium.com/@arasmm1/invis%C3%ADveis-animais-do-zool%C3%B3gico-de-sergipe-s%C3%A3o-v%C3%ADtimas-de-maus-tratos-de89fdc91088

Essa não é a primeira vez neste ano que o parque se torna alvo de duras críticas; no último mês de maio o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) determinou a interdição e multou a Emdagro em R$ 41 mil. Em 2015 a Organização Não Governamental da Educação e Legislação para o Bem Estar do Animal (Elan), também protocolou denúncias.

http://www.jornaldodiase.com.br/noticias_ler.php?id=26896

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Estudos alertam para novos riscos da lama da SAMARCO e ameaça o Arquipélagos de Abrolhos

Arquipélago de Abrolhos

Conforme postado no site da ISTOÉ em 21/9/2017. 

Estudos realizados por um grupo de especialistas apontam que o monitoramento dos rejeitos de mineração que vazaram com o rompimento da Barragem da SAMARCO, maior tragédia ambiental do País, ocorrida na zona costeira do Espírito Santo e sul da Bahia, precisa ser mantido e, mais ainda, aprimorado, por conta do nível de contaminação produzido.

Os estudiosos afirmam que, no momento, o fluxo da lama, que se concentra no fundo do mar, segue na direção norte do litoral e ainda representa uma forte ameaça à saúde ambiental do banco de Abrolhos, a maior formação de recifes de coral do Atlântico Sul.

O diagnóstico foi feito pelo oceanólogo Adalto Bianchini, da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), Heitor Evangelhista, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e Alex Bastos, da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Eles apresentaram nesta quarta-feira, 21, ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) os resultados das três expedições de avaliação dos impactos da lama na região da foz do Rio Doce. Trata-se do primeiro estudo técnico-científico conclusivo a respeito dos danos causados à zona marinha após a tragédia de 2015.

O ICMBio, que coordena o comitê interinstitucional criado na época do desastre para acompanhar as medidas de proteção ao meio ambiente, vai repassar os dados aos demais membros do grupo, entre eles IBAMA, Agência Nacional de Águas (ANA), ANVISA, Instituto Estadual do Meio Ambiente do Espírito Santo, e articular novas ações.

Após o rompimento da barragem da SAMARCO, no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), e a chegada da lama na foz do rio Doce, em novembro de 2015, o ICMBio e parceiros fizeram três expedições à área litorânea atingida pelo desastre para verificar o grau de contaminação – a primeira em janeiro, a segunda em abril e a terceira em dezembro do ano passado.

Os exames de laboratório detectaram, inicialmente, alto grau de contaminação por metais pesados, que foi diminuindo à medida que a lama se espalhava. A área da costa atingida pelos rejeitos, que se estende por centenas de quilômetros a partir da foz do Rio Doce, está ambientalmente seis vezes mais “estressada” do que o normal. Nesse caso, segundo informações do ICMBio, é recomendável manter a proibição da pesca, principalmente a de arrasto, que revolve o fundo do mar e pode causar novas contaminações.

Ao comentar as ameaças que recaem sobre a região de Abrolhos, onde o ICMBio mantém o parque nacional marinho, os pesquisadores admitiram a presença do que chamaram de “micropartículas” de ferro nas amostras de água coletadas na região. No entanto, segundo eles, ainda não é possível afirmar “taxativamente” que o arquipélago foi atingido pela contaminação.

Os especialistas recomendaram a manutenção do monitoramento em toda a região atingida pelos rejeitos, com a inclusão de novas medidas de avaliação. Só assim será possível saber se o impacto dos danos causados ao meio ambiente é “agudo”, ou seja, de curto prazo e reversível, ou “crônico”, isto é, definitivo.

Links de sustentação:

http://www.oeco.org.br/noticias/lama-da-samarco-chega-no-mar-e-interdita-praias-capixabas/

http://www.brasil.gov.br/meio-ambiente/2016/01/mancha-de-lama-da-samarco-pode-ter-avancado-para-abrolhos

http://coralvivo.org.br/wp-content/uploads/arquivos/2262file-4.pdf

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2015/11/1707279-mar-de-lama-de-mariana-mg-ameaca-soterrar-recife-de-corais.shtml

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2016/01/1727143-lama-da-samarco-pode-ter-chegado-a-abrolhos-ba-diz-ibama.shtml

https://oglobo.globo.com/brasil/recifes-de-abrolhos-ameacados-pela-lama-de-mariana-18058373

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Descaso ou Despreparo?

Mais de 29 mil carcaças de peixes foram recolhidas depois do desastre. Pesquisador da SOS Mata Atlântica recolhe amostras da água para teste de turbidez do Rio Doce. http://www.gazetaonline.com.br

Nesse  domingo último (06/11), o Fantástico (Rede Globo) noticiou uma série de coisas sobre o desastre ambiental, leia-se crime mesmo, que foi o rompimento da barragem de Fundão, no subdistrito de Mariana-MG, conhecido como Bento Rodrigues, que fica na região central do estado.  

O título da publicação até que poderia ser esse: 

DESCASO ou DESPREPARO?!... pois é disso que a reportagem trata. 

Aliás, muito se diz sobre esse que é considerado o maior desastre ambiental já ocorrido no país... e que fez um ano em 05 de novembro, sábado agora. A barragem de rejeitos de mineração, pertencia a SAMARCO Mineração S.A., associada a brasileira Vale S.A. e a anglo-australiana BHP Billiton, as maiores minerados do mundo, é ela, a responsável direta pelo acontecido... o quê muita gente não diz, ou diz de forma incompleta, é que muito do que devia ter sido feito, nada ainda se fez..

Algumas coisas que estão sendo sugeridas, são absurdas. O alagamento da área de Bento Rodrigues é uma. De que adiantará isso, a não ser transformar o local em um imenso lago de água suja e contaminada por metais pesados como arsênio, chumbo e mercúrio? Algo inclusive, estranho até hoje, pois a SAMARCO havia alegado que a lama carreada não era tóxica... é claro, muitos que analisaram a lama, atestaram o contrário... mas há um fato aqui que poucos citam, e que pode até não isentar a SAMARCO, mas ameniza um pouco... muito dessa toxidade pode ser proveniente de garimpos ilegais realizados cladestinamente na região... mas isso já seria outra história... uma historia que merece e precisa ser apurada.

Além da morte das 19 pessoas, houve a mortandade de 98 espécies de peixes, 13 delas eram endêmicas a região e 11 já estavam na lista de animais em extinção, com isso, na praia de Regência, onde o Rio Doce desagua, aves conhecidas como Andorinhas-do-mar morreram de fome, ao realizarem a autopsia, ficou constado que todas estavam de estômago vazio. A reportagem não diz, mas já foi constado que Capivaras, Jacarés e Lontras, entre outros mais, também entraram na lista de prejudicados por esse grande dano ecológico. 

O turismo e o comércio, por onde a lama passou foi afetado, causando assim um grande prejuízo financeiro a todos aqueles que ao longo do Rio Doce se estabeleceram. Pescadores, surfistas e donos de pousadas, que vivem em Regência dizem na reportagem o quanto sofrem com a situação.

Manifestantes protestam com cruzes em Bento Rodrigues. (Foto: Reprodução/TV Globo)

Esse desastre ambiental foi, e ainda é, uma sequência de erros... demonstrando que apesar da SAMARCO estar "indenizando" a população, que de forma direta ou indireta foi afetada, que os órgãos fiscalizadores (leia-se ANA, IBAMA, etc...) após o ocorrido, lembrarem que ganham para isso, que os governos do estado de Minas Gerais, do Espírito Santo e Governo Federal, cobram medidas compensatórias... nada ainda de concreto está sendo feito... não é à toa que a população de Bento Rodrigues se manifestou em relação a isso...  e são esses, que sofreram de fato, que estão sendo a voz que a natureza tanto queria para dizer o quanto o homem anda brincando com o planeta.

Links de Sustentação:

Outras noticias postadas aqui sobre essa situação...

http://www.capixabadagema.com.br/tag/regencia/

http://g1.globo.com/espirito-santo/desastre-ambiental-no-rio-doce/noticia/2016/11/samarco-diz-que-tem-expectativa-de-retomar-atividades-em-anchieta-es.html

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