Vamos continuar lançando esgotos nos rios até pelo menos 2054

Esgoto despejado no ambiente na Comunidade São Nicolau, em São Paulo, em foto de 2011 (Foto: Instituto Trata Brasil)

Enquanto um estudo mostra que o saneamento básico não será universalizado no prazo estabelecido em lei , governo adia em mais dois anos a elaboração dos municipais. 

 

Talvez você não saiba, mas é possível que a sua casa, esteja ela em um bairro rico ou pobre, em uma cidade grande ou pequena, não tenha tratamento adequado do esgoto. 

Em todo o Brasil, só 39% das casas contam com todas as etapas de um saneamento básico adequado: abastecimento de água, rede de coleta e tratamento de esgoto. Mesmo cidades influentes e turísticas, como o Rio de Janeiro, não conseguem tratar o esgoto de toda a população. Só metade das casas dos cariocas tem o tratamento adequado, segundo o Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (SNIS).  

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Não é segredo nenhum que esgoto não tratado provoca doenças e polui rios e córregos. Logo, saneamento básico deveria ser prioridade. Só que não. No final de 2015, a presidente Dilma Rousseff publicou um decreto adiando em dois anos a entrega dos Planos Municipais de Saneamento (PMS). Ou seja, as cidades podem ficar até 2017 sem apresentar qualquer planejamento para enfrentar a questão e sem sofrer nenhuma punição ou cobrança por isso. Não por acaso, um estudo recente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) calculou que vamos demorar o dobro de tempo para conseguir levar saneamento para toda a nossa população. Segundo esse estudo, se continuarmos nesse ritmo, isso só acontecerá em 2054.

Por que é tão difícil universalizar o saneamento no Brasil?

Um problema histórico:

"É difícil universalizar o saneamento por uma falta de foco histórico. Não se investiu no passado, e hoje temos um grande deficit para tirar o atraso", diz Édison Carlos, do Instituto Trata Brasil, uma ONG criada para defender políticas em prol do saneamento.

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Carlos explica que o "básico" não está no nome do saneamento à toa. É um tipo de infraestrutura que deveria ser a primeira coisa a ser construída numa cidade. São três etapas: 

A primeira é o abastecimento de água. Construir redes e tubulações para levar água potável para a população. 

A segunda é a coleta do esgoto. Novas redes, diferentes da de abastecimento, para recolher a água suja. 

Por fim, a terceira etapa é a de tratamento. Essas redes têm de terminar em uma estação de tratamento, que vai limpar a água antes de devolvê-la para os corpos d'água – rios ou mar.

Como estamos em cada uma dessas etapas? Não muito bem, segundo o SNIS:

Abastecimento de água: 82,5% dos domicílios
Coleta de esgotos: 48,6% dos domicílios
Tratamento de esgotos: 39% dos domicílios

Os dados acima são de 2013, os mais recentes divulgados. Isso significa que mais do que a metade da população brasileira (61%) não tem esgoto tratado. É esse o deficit a que Carlos se refere. Segundo ele, em todos os ciclos de crescimento econômico e populacional vividos pelo Brasil, não houve como contrapartida uma preocupação em investir em saneamento.

"Nas épocas em que o Brasil cresceu, praticamente não houve investimento em redes de coleta de esgoto. Nós tivemos nas décadas de 1980, 1990, uma expansão imobiliária brutal, sem que as cidades fizessem o planejamento na área sanitária. A própria lei do saneamento só veio em 2007".

Pouco resultado mesmo com o aumento de recursos:

O ciclo mais recente de crescimento econômico, que se encerrou na crise fiscal do ano passado (2015), trouxe aumento de investimentos para a área de saneamento. A lei de 2007 permitiu a entrada de companhias privadas, e a partir de 2008 o setor começou a receber recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo a CNI, o investimento saiu de R$ 6 bilhões, em 2007, para R$ 10,5 bilhões em 2013 (os dados de 2014 e 2015 ainda não estão disponíveis). O aumento é substancial, porém ainda insuficiente. Segundo a estimativa da própria lei do saneamento, são necessários R$ 15 bilhões por ano, pelos próximos 20 anos, para universalizar o saneamento.

O grande drama da situação do saneamento é que esse aumento considerável no investimento não está dando resultado. 

"O preocupante é que, mesmo com o aumento de esforços na liberação de recursos, o acesso ao serviço não melhorou tanto", diz Ilana Ferreira, analista de políticas públicas da CNI e autora do estudo. "Antes do PAC, o índice de coleta de esgoto melhorava 1 ponto percentual por ano. Agora, está melhorando 1,2 ponto percentual. Não é o suficiente para atingir a meta." A meta, no caso, é universalizar a coleta de esgoto até 2033. Segundo o cálculo feito por Ilana, nesse ritmo, as metas só serão cumpridas em 2054.

A CNI levanta inúmeros motivos para tentar explicar esse lento avanço no saneamento do Brasil:

- Burocracia.
- Atraso na execução de projetos.
- Disputa entre Estados e municípios.
- Deficiências na gestão.
- Dificuldade de obter licenças necessárias.
- Baixa qualidade técnica de projetos.

Um dos motivos é o mais importante: falta de planejamento adequado. "Não basta ter o recurso. É preciso planejar. E aí entra a importância de todas as cidades formularem seus planos municipais de saneamento", diz Ilana. Por isso, é tão frustrante que a Presidência decida, após pressão dos municípios, adiar em mais dois anos a apresentação do plano. Esses planos deveriam ser o alicerce da universalização do saneamento no Brasil.

Não é a primeira vez que os planos foram adiados. O primeiro prazo era que todos deveriam ter sido entregues em 2013. Chegou 2013 e o governo editou um decreto mudando o prazo para 2015. Um dia antes de o ano passado terminar, a presidente Dilma assinou novo decreto adiando para 2017. A estimativa do Trata Brasil é que 34% dos municípios com mais de 100 mil habitantes não entregaram os planos ainda.

Enquanto isso, poluição e doenças:

Por mais complicada que seja a situação, ela precisa ser enfrentada. A falta de saneamento compromete todo o desenvolvimento de uma nação. Em cidades onde não há saneamento, a situação é crítica em termos de saúde pública. Compromete a educação, porque crianças com doenças como diarreia não aprendem bem na escola. Compromete a produtividade, já que trabalhadores se afastam das atividades por conta de doenças. Compromete o turismo, sujando praias que poderiam ser usadas para lazer. Isso sem falar no meio ambiente. O rio Tietê, um dos mais poluídos do país, ainda hoje recebe 690 toneladas de esgoto por dia.

A falta de saneamento também ajuda a proliferar uma série de doenças. A ausência de rede de abastecimento de água, por exemplo, leva a população a ter de armazenar água limpa, o que pode resultar em criadouros para o mosquito Aedes aegypti, que transmite Dengue, a Febre Chikungunya e Zika Vírus.

Uma solução é olhar o ano eleitoral:

O problema é grave e a solução caminha a passos muito lentos. Mas os cidadãos não precisam ficar parados. O saneamento é uma responsabilidade municipal. É o prefeito que deve assumir as obras e ações em saneamento. Isso cria uma oportunidade para os cidadãos, afinal 2016 é um ano de eleições para prefeito e vereadores. "Nós precisamos ter cidadãos informados e mobilizados para a questão do saneamento, para que ele possa cobrar de prefeitos", diz Carlos. Se eleitores mostrarem que cumprir prazos, planos e obras rendem votos, podemos sair da inércia e caminhar para acabar com um dos motivos de maior atraso do Brasil.

BRUNO CALIXTO

22/01/2016 - 08h01 - Atualizado 22/01/2016 08h01

Em: http://epoca.globo.com/colunas-e-blogs/blog-do-planeta/noticia/2016/01/vamos-continuar-lancando-esgotos-nos-rios-ate-pelo-menos-2054.html?folder_id=171

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