Repassando e-mail: Petição Contra a Ameaça à Internet no Brasil

Na semana que vem, o Congresso poderá votar um projeto de lei que representa um golpe contra a liberdade da internet dos brasileiros. A pressão da opinião pública barrou o projeto de lei em 2009 e nós podemos fazer isso de novo. Vamos usar a web para derrotar esse projeto de lei! Envie agora mesmo uma mensagem aos parlamentares sobre o assunto: http://www.avaaz.org/po/save_brazils_internet/?vl

Na semana que vem, o Congresso poderá votar um projeto de lei que restringiria radicalmente a liberdade da internet no Brasil, criminalizando atividades on-line cotidianas tais como compartilhar músicas e restringir práticas essenciais para blogs. Temos apenas seis dias para barrar a votação.

A pressão da opinião pública derrotou um ataque contra a liberdade da internet em 2009 e nós podemos fazer isso de novo! O projeto de lei tramita neste momento em três comissões da Câmara dos Deputados e esses políticos estão observando atentamente a reação da opinião pública nos dias que antecedem à grande votação. Agora é nossa chance de lançar um protesto nacional e forçá-los a proteger as liberdades da internet.

O Brasil tem mais de 75 milhões de internautas e se nos unirmos nossas vozes poderão ser ensurdecedoras. Envie uma mensagem agora mesmo às lideranças das comissões de Constituição e Justiça, Ciência e Tecnologia e Segurança Pública e depois divulgue a campanha entre seus amigos e familiares em todo o Brasil.

O projeto de lei do deputado Azeredo sobre a internet supostamente teria o objetivo de nos proteger contra fraudadores e hackers. Porém, como alguém que faz uma cirurgia com uma motosserra, as normas excessivamente cautelosas impostas pelo projeto de lei trariam altíssimos custos sem de fato cumprir seu objetivo. Em vez de capturar os verdadeiros criminosos, elas penalizariam todos nós. Por esse motivo, até mesmo o importante site anti-pedofilia, o SaferNet é contra o PL Azeredo.

Se esse projeto de lei for aprovado, nossa privacidade e liberdade de expressão, criação e acesso on-line ficarão gravemente limitadas. Pior que isso, os provedores de internet que mantêm informações detalhadas sobre nosso histórico de navegação na internet passarão a ser “policiais virtuais” monitorando os usuários a todo momento.

O projeto de lei tem circulado em Brasília por mais de uma década, e a pressão da opinião pública já o derrotou antes. Em 2009, uma consulta pública sobre o “Marco Civil da Internet” barrou o andamento do projeto. Mas alguns meses atrás, o deputado Azeredo tentou apressar a aprovação no Congresso, usando os ataques de crackers aos sites do governo como desculpa. Um novo Congresso e uma maior conscientização sobre as amplas implicações do projeto de lei significam que nossas vozes poderão fazer a diferença. Envie agora mesmo uma mensagem às lideranças na Câmara.

Infelizmente, o PL Azeredo não é a única lei desse tipo. Em todo o mundo, na Índia, Turquia, Estados Unidos e outros países, a liberdade da internet está sob ataque promovido por iniciativas similares. Mas os membros da Avaaz nesses países estão se mobilizando. Vamos fazer a nossa parte neste movimento popular global em defesa da web barrando o PL Azeredo.

FONTES:

Petição do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, instituição parceira da Avaaz:
http://www.idec.org.br/campanhas/facadiferenca.aspx?idc=24

Liberdade de internautas no Brasil pode estar com os dias contados (Portal Imprensa):

http://portalimprensa.uol.com.br/noticias/brasil/43707/liberdade+de+internautas+no+brasil+pode+estar+com+os+dias+contados/

Entenda o que é o marco civil da internet (UOL):

http://tecnologia.uol.com.br/ultimas-noticias/redacao/2010/06/09/entenda-o-que-e-o-marco-civil-da-internet.jhtm

'AI-5 digital' volta a circular no Congresso (Rede Brasil Atual):

http://www.redebrasilatual.com.br/temas/tecnologia/2011/06/ai-5-digital-volta-a-circular-pelo-congresso

Com esperança,

Emma, David, Ricken, Maria Paz, Giulia, Rewan e a equipe da Avaaz

Abraços, sempre!

Mu®illo diM@ttos

Repassando e-mail: Petição Código Florestal em Andamento

Meus caros amigos, é chocante, mas a Comissão Especial da Câmara, tomada por deputados ruralistas, conseguiu enfraquecer o nosso Código Florestal. Porém a lei ainda não foi para votação, então ainda podemos salvar nossas florestas. Não temo muito tempo, mas ainda podemos, portanto a hora é agora. Repassem essa informação para amigos, colegas de trabalho, cursos e faculdade, pois a cada minuto que perdemos os deputados ruralistas adquirem forças e fecham acordos com aqueles que indecisos estão.


A campanha pelo Código já chamou atenção em Brasília, houve algumas revisões no texto e conseguimos entregar a nossa petição para deputados e líderes partidários depois que as nossas 40.000 mensagens foram bloqueadas pela Câmara. Porém, vamos precisar de apoio para dar fôlego à campanha e para encarar o poderoso agronegócio.


Nós podemos focar em deputados indecisos, lançar um apelo midiático, organizar ligações em massa e manifestações, estando presente com mobilizações em massa a cada momento decisivo. Nós já somos mais de 650.000 pessoas da comunidade da Avaaz no Brasil, se cada um de nós contribuirmos com a quantia de R$ 5,00 as nossas vozes serão ouvidas, como fizemos com a Ficha Limpa. Clique abaixo para contribuir:

https://secure.avaaz.org/po/codigo_em_perigo/?vl

Nós sabemos que as nossas campanhas funcionam. Algumas semanas atrás entregamos a maior petição da história em prol das baleias, diretamente para os delegados da Comissão Baleeira Internacional. A nossa campanha se tornou a principal notícia do BBC World News e ao final, apesar do forte lobby das nações a favor da caça comercial de baleias, a proibição da caça foi mantida, para desespero de alguns países.


Aqui no Brasil nós sabemos que a nossa comunidade é uma nova e poderosa força democrática – apesar de quase 25% dos deputados responderem a processos na justiça, nos disseram que a Ficha Limpa nunca iria passar, mas depois de construirmos a maior campanha on-line na história do Brasil, nós vencemos! Mas é claro que nada disso foi noticiado, já que os grandes meios de comunicação pertencem a quem está no poder, ou estes estão de acordo com quem está, portanto é difícil esperar uma outra atitude por parte da mídia, seja ela rádio, jornal ou televisão, ou até mesmo internet. E o engraçado é que quando anunciam não há uma grande proporção, caindo assim no esquecimento. Por que  seria?

Especialistas dizem que se a proposta ruralista passar, esta será a maior perda ambiental em décadas, permitindo a destruição de 80 milhões de hectares de florestas nativas e dando anistia para todos os crimes ambientais desde 2008. O Código Florestal garante não só a preservação das florestas e as populações que dependem dela, mas também previne as mudanças climáticas, e isso sem falar que preservar florestas é manter o habitat de muitos animais que não sobreviveriam em outras áreas por serem endêmicos.


O poder do modelo da Avaaz é usar a tecnologia para que uma pequena equipe possa gerar o engajamento coletivo de milhões de pessoas. A campanha da Ficha Limpa foi possível com apenas alguns membros da equipe da Avaaz, servindo toda a comunidade no Brasil. Clique abaixo para doar uma pequena quantia para turbinar a nossa campanha, desafiando os ruralistas e defendendo o Código Florestal:
A nossa comunidade no Brasil contribuiu para desafiar as convenções e trazer uma nova política, transparente e responsável. Vamos agir juntos novamente e construir este movimento para garantir que as políticas e leis reflitam os interesses de todos nós brasileiros e não somente uma minoria poderosa. Juntos nós podemos construir o Brasil que queremos, e podemos ter. E lembrem-se, ir contra isso tudo é dar as mãos a Chico Mendes, que foi morto por acreditar que a preservação das matas era crucial.



Fontes: 

Mudança no Código Florestal pode resultar no desmatamento de 80 milhões de hectares:

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/06/21/brasil,i=198600/MUDANCA+NO+CODIGO+FLORESTAL+PODE+RESULTAR+NO+DESMATAMENTO+DE+80+MILHOES+DE+HECTARES.shtml

Novo código florestal pode agravar ameaça à Amazônia:

http://oglobo.globo.com/pais/mat/2010/07/26/novo-codigo-florestal-pode-agravar-ameaca-amazonia-917240888.asp


Retrocesso ambiental (Greenpeace):  

http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/Retrocesso-ambiental-/

Quer saber o que é a Avaaz, e como participar de suas campanhas?

A Avaaz é uma rede de campanhas globais de 4,9 milhões de pessoas que se mobiliza para garantir que os valores e visões da sociedade civil global influenciem questões políticas internacionais. ("Avaaz" significa "voz" e "canção" em várias línguas). Membros da Avaaz vivem em todos os países do planeta e a sua equipe está espalhada em 13 países dos 04 continentes, operando em 14 línguas. Saiba mais sobre as nossas campanhas aqui, nos siga no Facebook ou Twitter.


Para entrar em contato com a Avaaz, escreva para o link www.avaaz.org/po/contact. Participe das  petições. A Avaaz luta por uma vida mais saudável e pacifica, com a sua maior arma: A palavra.

Com esperança, Graziela, Ricken, Alice, Luis, Iain, Pascal, Benjamin e toda a equipe Avaaz.

De: Mu®illo diM@ttos, participante dessa luta. 

Para: Os que assim como eu, acreditam em uma forma de convívio onde todos possam integrar sem no entanto, por motivo algum tenha que se ferir o planeta em que vivemos. 

Um abraço, sempre!...

Projeto Ficha Limpa

No dia doze de maio deste ano, se concluiu a aprovação do Projeto de Lei Ficha Limpa. Projeto esse que pretende impedir candidatos a cargos políticos que foram condenados ou estão com algum processo na justiça eleitoral,  assim como aqueles que por covardia renunciam a seus cargos( e olha que foram muitos!) para se livrarem de uma cassação, pena que o projeto só vise o bloqueio de uma outra possível candidatura por apenas oito anos, acho que um político que pisa na bola com o seu eleitorado e o seu país, deveria ter sua vida política impugnada de imediato para todo o sempre, mas enfim o projeto está aí e já é alguma coisa para nós.

Leia um trecho do que foi publicado no site oficial da Câmara de Vereadores:

“O Plenário concluiu nesta terça-feira a votação do Ficha Limpa (projetos de Lei Complementar 168/93, 518/09 e outros). O substitutivo Espécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original.   do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), aprovado na semana passada, foi mantido e impede as candidaturas de pessoas condenadas pela Justiça em decisão colegiada por crimes de maior gravidade, como corrupção, abuso de poder econômico, homicídio e tráfico de drogas. Um acordo entre as lideranças partidárias viabilizou a rejeição de todos os destaques apresentados, e a matéria segue agora para o Senado.

O texto também amplia os casos de inelegibilidade e unifica em oito anos o período durante o qual o candidato ficará sem poder se candidatar. Atualmente, a lei prevê inelegibilidade somente para as condenações finais (transitadas em julgado), e os prazos variam de 3 a 8 anos.

As condenações que podem gerar inelegibilidade são aquelas para crimes com penas maiores que dois anos de privação de liberdade e em situações nas quais houve dolo (intenção de praticar o ato).

O presidente Michel Temer aplaudiu a aprovação do projeto, classificando-a como um “exemplo vivo de democracia”. Ele manifestou o desejo de compartilhar com todos os deputados “esta vitória que o povo brasileiro teve com a aprovação de um projeto do povo”.

Temer lamentou que a opinião pública não compreenda, em determinados casos, a necessidade de mais tempo para negociar a aprovação de um texto de consenso em benefício da sociedade."

Caso queira ler na integra o que fora publicado é só acessar o link da Câmara dos Deputados:

http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/147713-CAMARA-REJEITA-MUDANCAS-NO-FICHA-LIMPA,-QUE-AGORA-VAI-AO-SENADO.html

Porém, nem tudo são flores o projeto está a espera de ser sancionado pelo Presidente Lula , o que ele deve de fazer até o dia três de julho deste ano, mas infelizmente já não vale para as eleições de 2010, o que é uma pena! Em breve postarei uma relação com todos os candidatos envolvidos em falcatruas, com seus respectivos nomes completos,  a qual partido pertence, estado, e em qual processo sórdido se envolveu. É só aguardar!...

Abraços!...

Mu®illo diM@ttos