Petição Para Onde Vão as Armas?

"Eu ouvi um zunido e soube que era um míssil vindo… Me joguei no chão e comecei a rezar.” - sobrevivente do ataque a uma fábrica na capital do Iêmen em setembro de 2015.

O Iêmen é o país mais pobre do Oriente Médio e vive um conflito armado há mais de um ano. Por causa dele, desde março de 2015 mais de 3 mil civis já foram mortos - entre eles, 700 crianças - e mais de 2 milhões de pessoas tiveram que deixar suas casas tornando-se refugiadas.

Apesar das fortes evidências de que violações de direitos humanos estão sendo cometidas por todas as partes deste conflito, uma enorme quantidade de armas continua sendo vendidas para os países e grupos que estão se enfrentando no Iêmen.

Em meio a todo esse sofrimento, um fato me preocupa muito: armas produzidas no Brasil já foram usadas nesse conflito!

Posicione-se agora para que isso não aconteça mais. 

Agora mesmo deputadas e deputados estão avaliando se o Brasil deve se comprometer a cumprir o Tratado sobre o Comércio de Armas. 

Este Tratado exige maior controle e transparência nas exportações exatamente para evitar que armas produzidas em um país sejam usadas para violar direitos humanos em outro.

O Brasil já assinou o Tratado mas o Congresso Nacional precisa aprovar a sua integração à legislação nacional brasileira para que ele passe a valer.

Pressione o Congresso para evitar que armas brasileiras sejam exportadas a países onde estão acontecendo graves violações de direitos humanos.

Desde junho de 2013 o Tratado está sendo analisado no plano nacional num ritmo MUITO lento. Enquanto isso, armas produzidas no Brasil continuam sendo vendidas sob um sigilo perigoso - não podemos deixar que isso continue a acontecer. Juntas e juntos podemos contribuir para que a legislação brasileira seja mais forte, a exportação seja mais responsável e menos armas cheguem a países onde estão ocorrendo massacres, como no Iêmen.

Você sabia que o Brasil é o 4º maior exportador de armas pequenas do mundo e que ele também exporta cada vez mais aviões de guerra, explosivos e mísseis altamente letais?

A legislação atual mantém as informações sobre essas exportações em sigilo, por isso ninguém sabe ao certo para quais países as armas brasileiras são vendidas nem se elas acabam nas mãos de organizações criminosas. Se elas estão sendo vendidas para países envolvidos em conflitos armados, é alto o risco de que sejam usadas para cometer graves violações de direitos humanos!

Isto já aconteceu!

Armas brasileiras foram encontradas na Costa do Marfim, na África, enquanto havia um embargo restringindo a venda de armas para lá. Mísseis brasileiros foram usados no Iêmen, no Oriente Médio, onde um conflito intenso já matou pelo menos 3 mil civis de março de 2015 até hoje.

Pressione o Congresso Nacional para evitar que armas brasileiras sejam exportadas a países onde estão acontecendo graves violações de direitos humanos.

Existe um tratado internacional – o Tratado sobre o Comércio de Armas – que exige maior controle e transparência nas exportações de armas exatamente para evitar que as armas produzidas em um país sejam usadas para violar direitos humanos em outro. O Brasil já assinou este Tratado mas o Congresso Nacional precisa ratificá-lo para que ele passe a valer.

Desde junho de 2013 o Tratado está sendo analisado no plano nacional: ele já recebeu um parecer favorável do Executivo e agora a análise do Legislativo segue num ritmo MUITO lento. Enquanto isso, armas brasileiras continuam sendo vendidas sob um sigilo perigoso.

Assine a petição exigindo que o Brasil ratifique do Tratado sobre o Comércio de Armas.

https://anistia.org.br/entre-em-acao/peticao/tratadodearmas/?utm_source=Apoiadores+Ativos&utm_campaign=c04fab27ab-A+TCA+%2805%2F05%2F16%29&utm_medium=email&utm_term=0_d0eae9e0ee-c04fab27ab-71963249

Um forte abraço,

Marina Motta

Assessoria de Direitos Humanos

Anistia Internacional Brasil

Esta petição é um esforço conjunto da Coalizão pela Exportação Responsável de Armas, formada por cinco organizações da sociedade civil que têm trabalhado no Brasil por mais transparência e controle responsável das exportações de armas produzidas no país.

A Coalizão é composta pela Anistia Internacional Brasil, Conectas Direitos Humanos, Dhesarme, Instituto Igarapé e Instituto Sou da Paz.

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É possível dar ordem ao caos.

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