Repassando Postagem: Cidade encaminha Plano de Mobilidade ao Ministério

Foto: Mauricio Rocha

 Foram realizadas 11 reuniões com representantes 

da sociedade civil organizada.

Foto: Mauricio Rocha

Secretaria de Transportes promoveu pesquisa 

com a população para elaborar o Plano.

Foto: Mauricio Rocha

Diversos setores da sociedade, 

como grupo de ciclistas,

participaram da elaboração do plano.

    A Comissão do Plano de Mobilidade Urbana de Rio das Ostras encaminhou ao Ministério das Cidades, no último dia 15, o documento que define as diretrizes para o setor de mobilidade urbana para os próximos 20 anos. O envio do Plano dentro do prazo estabelecido na Lei Federal nº 12.587, que instituiu a Política Nacional de Mobilidade Urbana, permitirá ao Município receber investimentos do Governo Federal. Após as considerações do Ministério, o plano vai ser consolidado com a elaboração e a apresentação de leis à Câmara Municipal, que irão permitir sua execução.

A Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana estabelece que municípios com mais de 20 mil habitantes deveriam entregar o Plano até o dia 15 de abril de 2015 para ter acesso a recursos federais. A expectativa do Ministério era de que apenas 5% dos 1.728 municípios brasileiros nesta condição entregassem o documento dentro do prazo. Para o prefeito Sabino, o cumprimento do prazo e a participação da população na elaboração do plano representam uma grande vitória para Rio das Ostras. 

“O planejamento em um município como Rio das Ostras, com uma população que aumenta a cada ano, é um desafio. A elaboração deste plano demonstra o compromisso dos nossos moradores e servidores em pensar o futuro de Rio das Ostras, levando em consideração um trânsito mais humano e uma cidade mais acessível a todos”, afirmou o prefeito.

     A elaboração do documento de 361 páginas contou com a participação de diversos setores da sociedade. Durante quase dois anos, a Secretaria de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade e a Comissão de Mobilidade Urbana promoveram 11 reuniões com representantes da sociedade civil organizada, dois encontros intermunicipais com representantes da Comissão de Macaé e duas visitas técnicas – a Sorocaba, cidade referência em Mobilidade, e a Brasília, ao Ministério das Cidades. Além disso, durante um mês, foi realizada uma pesquisa – pela internet e presencial – com mais de 1.300 moradores sobre o tema. 

Para o secretário de Transportes, Acessibilidade e Mobilidade Urbana, Edson Luiz Pereira, o plano representa o desejo da sociedade, que esteve presente em todos os momentos desse processo. 

“A sociedade participou, sugeriu e cobrou ações do Poder Público, que agora estão documentadas neste plano. O transporte público é um exemplo: a população deixou claro o desejo de que o atendimento continuasse a ser realizado por vans e ônibus, mas também cobrou mais qualidade, conforto e segurança do serviço”, explicou o secretário.

     De acordo com o diretor de Mobilidade Urbana, Eduardo Almeida, por ser um dos poucos municípios do País a entregar o plano dentro do prazo, além de ter condições de obter recursos federais para o setor, Rio das Ostras pode atrair investidores.

“Ambientes seguros e planejados são vantajosos para todas as empresas. Cidades que estão entregando o PMU já estão sendo observadas por investidores, por terem desenhadas soluções para a mobilidade que atendem ao interesse da sociedade e aos critérios técnicos estabelecidos pelo Governo Federal. A Prefeitura está pronta para buscar recursos públicos e também parcerias com empresas que sejam benéficas para o Município”, destaca Eduardo Almeida. 

    MEDIDAS – No Plano, estão previstas a construção de uma via alternativa à Rodovia Amaral Peixoto (destinado a veículos leves), a consolidação da Rodovia do Contorno como via obrigatória para veículos pesados, a adequação e instalação de ciclovias e ciclofaixas, a integração de diferentes formas de transporte, a melhoria na acessibilidade em todo o Município, a atualização da rede semafórica e a instalação de terminais urbanos e rodoviários.

    PLANO RIOSTRENSE – O Plano foi elaborado a partir de um grupo técnico formado por servidores municipais, portanto, totalmente desenvolvido dentro da cidade. Assim, a Prefeitura valorizou seus profissionais e deixou de gastar cerca de R$ 2 milhões com a contratação de uma assessoria para a elaboração do documento, procedimento adotado por grande parte dos municípios que estão realizando o mesmo projeto. 

Publicado em 17 de abril de 2015 em

http://www.riodasostras.rj.gov.br/noticia3281.html

Minhas considerações: 

    A questão da acessibilidade nos grandes centros tornou-se uma grande preocupação devido ao crescimento desordenado, que muitas vezes incomodava, mas que pelo jeito logo em seguida era visto como uma coisa até aceitável, pois que isso era comum a todas as cidades do país e do mundo. Com isso os centros urbanos e até alguns bairros mais afastados foram se transformando em verdadeiras armadilhas. Hoje pela Politica Nacional de Mobilidade Urbana, criada pela Lei Federal nº 12.587, municípios tentam criar possibilidades para que a população tenha condições de fácil locomoção, assim como tornar confortável e seguro os transportes públicos. A criação de ciclovias permitindo que munícipes adotem uma vida mais saudável, e também possam se dirigir aos seus locais de trabalho, é também de vital importância, pois isso também diminuirá, e muito, a questão de GEE’s (gases de efeito estufa) em nossa atmosfera, e muito mais... é a mobilidade se enquadrando também como uma questão ambiental. Porém, há uma questão, e social, que é o valor de nossas passagens! Verdadeiros absurdos que ferem o orçamento de muitos trabalhadores, que mesmo recebendo o que é chamado de vale transporte, acaba não compensando em um todo, pois que todos não usam o transporte somente para o trabalho, há aqueles que estudam em escolas particulares (caríssimas!), ou até mesmo para o seu lazer... mas parece que nesses dois últimos casos essa preocupação não é válida. Em um país onde o salário mínimo, não se pode dizer que é o máximo, o transporte público deixa muito a desejar. Isso é também uma questão de acessibilidade, pois sem um valor adequado, que dê condições para que se possa e vir, ninguém vai a lugar algum. Esse assunto, governos, em qualquer que seja a esfera, nada falam. Um bom exemplo é o valor das passagens na Região dos Lagos – RJ, tendo as empresas 1001 e Salineira como as detentoras do monopólio na região, valores pesados para a população são ignorados por parte das autoridades, e assim parece que vai ficar, pois isso ainda não é, e talvez nunca será, um assunto de pauta na tão sonhada mobilidade urbana de nossas cidades. 

    

É possível dar ordem ao caos,

 pense verde o planeta azul agradece.

Abraços, sempre!!!

Mu®illo diM@tto♪