Vistoria em loteamento foi feita após denúncia.
IMAC está montando processo que será analisado pelo setor jurídico.
Postado em 28/11/2014 -13h05min
Técnicos do Instituto do Meio Ambiente do Acre (IMAC) e do Ministério Público do Acre (MPAC) realizaram vistoria em uma área de derrubada, localizada em um loteamento no bairro São José, em Cruzeiro do Sul (AC), onde foi constatado a derrubada de nove castanheiras e buritis, árvores que são protegidas pela lei ambiental.
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| Castanheiras e buritis são árvores protegidas pela lei ambiental (Foto Vanísia Nery - G1) |
“Aqui era a coisa mais linda. Eu vinha sempre aqui na época que cai castanha para coletar os ouriços e, chegando aqui, me deparei com esse crime, pois uma árvore dessas deve ser centenária. Estavam cheias de ouriços, não tinha a necessidade de derrubar, podiam muito bem usar essa área sem derrubar as castanheiras e os buritis. Eles derrubaram para usar a madeira em construções, por isso eu denunciei a situação”.
Conta ele que prefere não se identificar.
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| Árvores estão localizadas em uma Área de Preservação Permanente (APP) (Foto Vanísia Nery - G1) |
A reportagem do G1 procurou o responsável pelo Loteamento em Cruzeiro do Sul, Gilmar Sartori, que garantiu que todo desmatamento realizado no local é feito após a legalização nos órgãos ambientais e que em nenhum momento infringiu a lei.
“Tudo que foi feito na área foi totalmente legalizado com a certidão ambiental, ninguém fez nada irregular, só começamos a mexer na área quando estávamos com toda documentação na mão, inclusive, até para aprovar o loteamento, temos que ter vários documentos, que sem isso não se registra nem se aprova. O documento primordial para fazermos um loteamento é a certidão de meio ambiente, somente após isso, começamos a implantar o loteamento. Eu desconheço a derrubada de algo irregular, tudo que foi derrubado estava licenciado”.
Alega o proprietário.
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Cruzeiro do Sul (AC) nega a permissão de derrubada das castanheiras e buritis pelo órgão, que é liberada através da Certidão de Viabilidade de Uso e Ocupação do Solo apenas o desmate e reaproveitamento de madeira da área de capoeira. De acordo com o secretário interino Antonio Erisson, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente não é responsável por autorizar a derrubada de árvores protegidas por lei.
“Naquela área foi autorizada a construção de um loteamento, fizeram a limpeza da área, através de uma certidão dada por aqui em fevereiro e março, que autorizava fazer o reaproveitamento da área de capoeira e eles reaproveitariam algumas madeiras, mas a castanheira não faz parte. Nós deixamos bem claro que eles deveriam resguardar a Área de Preservação Permanente (APP), de acordo com o Código Florestal vigente. Como se trata de pasto sujo e regenerativo, deixamos claro que eles deveriam procurar essa licença no IMAC”.
Explica o secretário.
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| IMAC constatou derrubada de castanheiras e buritis (Foto Vanísia Nery - G1) |
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